Página 1356 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1356 se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014905-77.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Braulia Borges Bittencourt - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Thais Carvalho de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332024/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1015309-85.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprev - Apelada: Celia Maria Ribeiro - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1015367-34.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arthur Ruy Raddi - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Denise de Sousa (OAB: 137591/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1015415-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apda/Apte: Anice Teixeira Saraiva Cruz Piovezanni - Apda/Apte: Antonia Costa Reguiena - Apda/Apte: Aldona Nikoluk - Apda/Apte: Celia Maria dos Reis Guisepone - Apda/Apte: Marilene Cid Rodrigues Andrade - Apda/Apte: Regina Helena Trancoso Minieri - Apda/Apte: Noely Tereza Klaumann Aguena - Apda/Apte: Maria Alves Vilar - Apda/Apte: Agnes Aparecida Rocha - Apda/Apte: Enedina Oliveira da Silva - Apda/Apte: NEUZA AMMA FERREIRA - Apda/Apte: Josefa de Moraes Santos Apda/Apte: Josefa Batista Bispo - Apda/Apte: Tereza Flausino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apda/Apte: Rachel Soares Miniz - Apda/Apte: Antonia dos Santos Batista - Apda/Apte: Justa Barros Magalhães - Apda/Apte: Jorgina Gonçalves dos Santos Schinaque - Apda/Apte: Maria Annunciação Gomes dos Santos - Apda/Apte: Armelinda Braga da Silva - Apda/Apte: Carmen Namie Toma - Apda/Apte: Maria Irene Alonso Ramalho - Apda/Apte: Apparecida Montressor Ruzzi - Apdo/Apte: Arnaldo Luiz Rodrigues - Apda/Apte: Eurides Pinheiro de Toledo - Apda/Apte: Ana Maria Debiasi - Apda/Apte: Encarnação Sanches Rodrigues - Apda/Apte: Neide Pires Vasconcelos - Apda/Apte: Therezinha de Jesus Vieira dos Santos - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1015415-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apda/Apte: Anice Teixeira Saraiva Cruz Piovezanni - Apda/Apte: Antonia Costa Reguiena - Apda/Apte: Aldona Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º