Página 221 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2014

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 221 4000361-44.2013.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4000361-44.2013.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador); Apelado: Márcio Zacarias (Justiça Gratuita); Advogado: Hermes Ricardo Soares (OAB: 164187/SP); 4003796-60.2013.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4003796-60.2013.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador); Apelada: MARIA INÊS ORPINELLI PITT (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Aparecida Chinaglia (OAB: 264628/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2014 1013700-13.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013700-13.2013.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Rogério Calixto dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Eliane Leal da Silva (OAB: 317510/SP); Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2014 0006988-60.2012.8.26.0505; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 505.01.2012.006988-8/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Felipe Vale de Araújo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria da Conceição de Andrade Bordão (OAB: 141309/ SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Secretário Municipal da Saúde de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2014 0019409-46.2012.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001940946.2012.8.26.0032; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ademir Silva Barbosa e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Renata dos Santos Melo (OAB: 246052/SP); Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2014 0004729-08.2012.8.26.0242; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 242.01.2012.0047294/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Igarapava-sp; Advogado: Matheus Queiroz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 294252/SP); Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP); Apelado: Elza Ferreira Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Lidiani Cristina Pavão Alves (OAB: 307323/SP) (Convênio A.J/OAB); 3004683-06.2013.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 3004683-06.2013.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Joana Rodrigues Leite (E outros(as)) e outros; Advogada: Livia Luvezuti Ayres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 318695/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2014 0001545-59.2000.8.26.0082; Reexame Necessário; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0001545-59.2000.8.26.0082; Assunto: Licitações; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joao Pedro Pacheco; Advogada: Maria Angela Cunha Alves (OAB: 99612/SP); Advogada: Angela Maria de B. J. de Almeida (OAB: 103695/SP); Recorrido: Prefeito - Edson Jose Marcusso; Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Recorrido: Paes Vieira Comunicacao e Promocoes Ltda; Recorrido: Prefeitura Municipal de Boituva; Advogado: Emerson Luis Fragoso (OAB: 247651/SP); Advogado: Joao Mazulquim Junior (OAB: 147666/SP); 0001841-81.2013.8.26.0452; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001841-81.2013.8.26.0452; Assunto: Posse e Exercício; Apelante: Fundaçao Casa Fundaçao Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente; Advogado: Oscar de Oliveira Barbosa (OAB: 293608/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP); Apelado: Antonio Aurismar Araujo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Kelly Maria Veloso Barreto da Silva (OAB: 244967/SP); 0014844-39.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014844-39.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Apelado: Mariana de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2014 0003393-25.2013.8.26.0115; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003393-25.2013.8.26.0115; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Arthur Biasin (Menor Repr P/mae) (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Milena Magalhães Viscaino Del Barco (OAB: 303233/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Fernando Brandão Vaz de Lima (OAB: 200441/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º