Página 220 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2014

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Apelado: Gustavo Henrique Ferreira dos Santos; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2014 0002565-71.2009.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (696.09.002565-2); Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0002565-71.2009.8.26.0696; Assunto: Posse; Apelante: AES Tietê S.A; Advogada: Thais Fernandes Chebatt (OAB: 287704/SP); Advogado: Paulo Felipe Martins David (OAB: 315403/ SP); Advogado: Julio Cesar Bueno (OAB: 116667/SP); Apelado: Aluisio de Morais Teixeira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Lucco (OAB: 206523/SP); 4001257-45.2013.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 4001257-45.2013.8.26.0322; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: JOSÉ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP); Advogado: Eduardo Carlos Francisco da Silva (OAB: 199793/SP); 4001557-32.2013.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001557-32.2013.8.26.0637; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelada: Maria do Socorro de Oliveira Macedo (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Cristina Fonseca Soares Castro (OAB: 263866/SP); 4001632-71.2013.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001632-71.2013.8.26.0637; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelada: VIRGINIA REINAS VIVI (Justiça Gratuita); Advogada: Maelli Germano Pettenuci (OAB: 320183/SP); Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP); Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); 4001949-69.2013.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Apelado: LAURO FERRAREZI (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Farias dos Santos (OAB: 249532/SP); 4004864-19.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4004864-19.2013.8.26.0079; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: PASCHOAL DE PLACIDO (E outros(as)); Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogada: Tais Negrisoli Camargo (OAB: 323755/SP); Apelante: MARIA ISABEL DE FREITAS GRASSI (Justiça Gratuita); Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP); Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP); Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2014 1005210-65.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1005210-65.2014.8.26.0053; Assunto: Juros; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Apelado: Celio Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); 1015302-39.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1015302-39.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Mariano Monteiro do Amaral (E outros(as)) e outros; Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador); 1015543-13.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015543-13.2013.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Paulo Matsumoto (E outros(as)) e outro; Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB: 60742/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); 4000255-90.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 4000255-90.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Messias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º