Página 866 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 866 9182442-63.2009.8.26.0000 (994.09.021006-9) - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Wilson Roberto Brienze Filho - deram provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a contagem de pontos referentes à avaliação de desempenho e reduzir a verba honorária, mantida a sucumbência, uma vez que a ré continua decaindo na maior parte. V.U. - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) 9184354-95.2009.8.26.0000 (994.09.003923-3) - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Dynabase Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Oriente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Mas Rosa (OAB: 40076/SP) 9189595-84.2008.8.26.0000 (994.08.195875-0) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Manoel Azevedo Jatoba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) 9196531-28.2008.8.26.0000 (994.08.098887-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construbase Engenharia Ltda - Negaram provimento aos recursos da Fazenda e deram parcial provimento ao recurso de ofício. V.U. - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB: 233440/SP) 9202527-70.2009.8.26.0000/50000 - Agravo - Poá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edna Lina de Andrade Silva - negaram provimento ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235912/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/ SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Advogado: Adriana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha Silva (OAB: 240460/SP) - Advogado: Elionai Navarro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 187390/SP) 9224149-45.2008.8.26.0000 (994.08.098707-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Maria da Gloria Fernades - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Maria da Gloria Fernandes - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - deram parcial provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Neila Fernandes da Rocha (OAB: 98832/SP) - Advogado: Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP) - Advogado: Mellissa Cristina Arrepia Sampaio de Melo (OAB: 211406/SP) 9226663-68.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: George Domingues - Embargte: Manoel Rodrigues Mendes - Embargte: Wagner da Silva Alvares - Embargdo: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BORELLI THOMAZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SUSANA UEMURA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, PEIRETTI DE GODOY, RICARDO ANAFE e LUCIANA BRESCIANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA COSTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.#N##N# OCORRÊNCIAS#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE SIMPATIA, AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES JESUS DE NAZARETH LOFRANO E LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, PELAS SUAS APOSENTADORIAS. ADERIU AOS VOTOS PROPOSTOS O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIE-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000020-88.2006.8.26.0516/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Embargte: Fabio Mitomu Yaegashi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcelo Augusto dos Santos Alves (me) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Advogado: Klaus Coelho Calegão (OAB: 175035/SP) 0000037-61.2012.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Hélio Ferreira Calado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo retido e a apelação.v.u. - Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP) 0000039-83.2011.8.26.0172 - Apelação - Eldorado - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Waldenor da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 03/04) 0000060-24.2012.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º