Página 865 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 865 correção monetária e os juros nos termos expostos, prejudicado o recurso adesivo. V.U. - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) - Advogada: Maria Cristina Machado Fiorentino (OAB: 190284/SP) - Advogado: Adilson Monteiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120095/SP) 9039506-15.2009.8.26.0000 (994.09.307523-4) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho Agravante: Seara Projetos Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Jundiai - O voto é pela confirmação do acórdão aqui exarado, ante a conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. V.U. - Advogado: Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos (OAB: 118800/SP) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) 9083891-48.2009.8.26.0000 (994.09.308710-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Mayra Mariano Toseto - deram provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda, invertidos os ônus da sucumbência, incidindo os honorários sobre o valor da causa, observada a Lei 1.060/50. - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/ SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 9091628-39.2008.8.26.0000 (994.08.086668-4) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Vicente Jose da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Afonso de Oliveira (OAB: 154956/SP) - Advogado: Gleison Lpes Aredes (OAB: 239878/SP) 9091933-23.2008.8.26.0000 (994.08.106264-3) - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Beatriz Arruda Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: Olga Luiza Codorniz de Azeredo (OAB: 58558/ SP) - Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Advogado: Simone Arbaitman (OAB: 106096/SP) Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogado: Ideina Lobo Dias (OAB: 202115/SP) 9097413-79.2008.8.26.0000 (994.08.074003-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Afonso Celso Guimaraes - Apelado: Aguinaldo Valentim Bastos - Apelado: Aparecido Candido - Apelado: Benedito Libba - Apelado: Carlos Cesar Lopes - Apelado: Claudio Rodrigues - Apelado: Edson Geraldo Marins - Apelado: Edson Volnei Leme de Almeida Prado - Apelado: Eduardo Montagna - Apelado: Edward Aparecido Garcia - Apelado: Geraldo Luiz Fellippini - Apelado: Jefferson Bastos - Apelado: Joao Antonetti Torrecilha - Apelado: Joao Augusto Nogueira - Apelado: Joao Batista de Oliveira e [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Joaquim da Silva Filho - Apelado: Jorge David Nardelli - Apelado: Jose Daniel Garcia - Apelado: Jose Luis Afonso dos Santos - Apelado: Jose Porfirio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luis Augusto Calarga - Apelado: Luiz Eduardo Terri - Apelado: Luiz Rogerio Antonetti - Apelado: Marco Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelado: Marcos Antonio Gedo da Silva - Apelado: Maria Augusta Ulian Guimaraes - Apelado: Mario Luiz Gonçalves - Apelado: Neuza Franco Resquioto - Apelado: Nilson Luiz Ribeiro - Apelado: Noel Rodrigues do Prado - Apelado: Orlando de Oliveira Rosa - Apelado: Paulo Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Rosemary Antonelli Leite - Apelado: Sandro Aparecdo Roque - Apelado: Sebastiao Rosa da Silva - Apelado: Sergio Rosalin - Apelado: Silvano Aparecido Cabrini - Apelado: Suely Gomes Ferreira - Apelado: Valdemir Aparecido Vendrame - Apelado: Wagner Leme da Silva - Apelado: Washington Luiz Marcelino - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) 9109418-02.2009.8.26.0000 (994.09.357902-6) - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira - Apelado: Eliana Santana Soares (e Outros) - Apelado: Euzete Antonia da Silva - Apelado: Fatima Tavares dos Santos Gonçalves - Apelado: Ivanir Gloria Rocha Theodoro - Apelado: Izabel Cristina [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Marcia Aparecida Jodas Ferreira - Apelado: Maria Ines Vasconcelos da Silva - Apelado: Mercia de Faria - Apelado: Nilce da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Noraci Gonçalves - Apelado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recurso e reexame necessário parcialmente providos. V.U. - Advogado: Fabio Corcioli Miguel (OAB: 208585/SP) - Advogado: Zailton P Pescaroli (OAB: 141366/SP) 9130294-12.2008.8.26.0000 (994.08.178514-9) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Auto Viacao Trans Serra Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) 9133909-73.2009.8.26.0000 (994.09.264093-7) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques, Revisor: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Maria Teotonia da Silva - Apelante: Antonia Centrone de Almeida Barbas - Apelante: Iolanda de Almeida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Angelica Gonçalves - Apelante: Maria de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - deram provimento ao recurso para cancelar a extinção da execução e determinar a conferência dos cálculos no Primeiro Grau em regular contraditório. V.U. - Advogado: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) 9167867-84.2008.8.26.0000 (994.08.074364-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Helio Massucci Coca - Apelante: Sandra Ferreira dos Santos Soares - Apelante: Airton Fernandes - Apelante: Juliano Carlos Guagliano Lucca - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) 9168408-20.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Agravante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Agravado: Wesley [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira Duarte - Negaram provimento ao agravo interno, por ser manifestamente infundado. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Advogado: Nuria Daniela Gallao Arthuzo (OAB: 213280/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º