Página 631 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 631 84 - 0009746-78.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lairton Jensen (E outros(as)) e outros - Advogada: MARILIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 10 - 0009755-61.2009.8.26.0510/50000 - Agravo Regimental - Rio Claro - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Nelson da Silva Torres (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 06) 151 - 0009954-59.2004.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Franco Cocuzza - Apte/Apdo: Joao Massini Filho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elcidir Lopes da Silva e outros - Interessado: Fundaçao Municipal de Saude de Rio Claro - Advogada: Juliane Isler Batelochi (OAB: 191293/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 190) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 201/216) - Advogada: Silvana Cardoso Leite Fernandes (OAB: 104958/SP) (Fls: 57) 152 - 0010287-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Antonina Avelina de Jesus e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 153 - 0010495-38.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Sara Carvalho Ribeiro (Assistência Judiciária) - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) (Procurador) - Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/ SP) (Defensor Público) 154 - 0010601-34.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Joaci Alves Carvalho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ariate Ferraz (OAB: 189192/SP) (Fls: 14) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) 155 - 0010850-19.2011.8.26.0038 - Apelação - Piracicaba - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Walmir Francisco Poncio (Assistência Judiciária) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Maria Angélica de Mello (OAB: 221870/SP) 156 - 0011154-17.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Leonel Costa Apelante: João Pedro Silva Vieira (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Pedro Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 157 - 0011385-90.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante: Sonia Cardoso de Almeida - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Candido Mota Candido Mota Prev - Advogada: Leliana Fritz Siqueira Veronez (OAB: 111059/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Bernadete Saldanha Lopes (OAB: 86369/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) 158 - 0013168-70.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Simao Veiculos Ltda - Apelado: Pregoeiro do Pregao Presencial Nº 12/2010 do Municipio de Luiziania (E outros(as)) e outro - Advogado: Cassiano Teixeira P Goncalves D’abril (OAB: 137546/SP) (Fls: 10) - Advogado: Josias Tadeu Correa E Silva (OAB: 103338/ SP) 11 - 0013342-30.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Tarnsportes Dalçoquio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) 159 - 0013997-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Armand Raphael Levy - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Denis Araujo (OAB: 222498/ SP) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) 160 - 0014002-75.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Presidente do Saema Serviço de Agua Esgoto e Meio Ambiente do Municipio de Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilam Kresby (E outros(as)) e outros - Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP) Advogado: Gerson Antonio Leite (OAB: 40148/SP) - Advogado: Gerson Antonio Leite (OAB: 40148/SP) 161 - 0014112-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Luiza Petlik e outros - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 37) 12 - 0014667-84.1996.8.26.0566/50000 - Agravo Regimental - São Carlos - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Tecelagem São Carlos S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Gomes Lourenco (OAB: 48852/SP) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 162 - 0014840-95.2009.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Grasiela de Paula Giacomin - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Advogado: Vanderson Giglio (OAB: 118346/ SP) - Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo (OAB: 150592/SP) (Procurador) 163 - 0014905-58.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Leonel Costa - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Di Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º