Página 328 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de April de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 328 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Clovis Ferreira dos Santos (E outros(as)) e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP); 990.10.156999-0; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 097.01.2009.004089-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ruthe Gonçaves de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Henrique Costa Figueiredo (OAB: 214815/SP); 990.10.157003-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 122.023/1998; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP); Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Escola Recanto Tia Edi S/c Ltda; Advogado: Zenildo Arisa (OAB: 31123/SP); 990.10.157028-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090412233; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Lindalva Ianella Paixao (E outros(as)) e outros; Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP); 990.10.157051-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086064846; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Juizo Ex-offício; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB: 154492/SP); Apdo/Apte: Jaceguay Rocha (E outros(as)) e outros; Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); 990.10.157056-4; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 637.01.2008.004889-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogada: Aline Saraiva Segatelli Scioli (OAB: 184276/SP); Apelado: Mauro Bertolazzi e outro; Advogado: Mario Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 111179/SP); 990.10.157067-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090171503; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vitor Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); 990.10.157071-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2007.136237-2/000000-000; Assunto: Obrigações; Apelante: Juízo Ex-offício; Apte/Apdo: José Carlos Moreira (Assistência Judiciária); Advogada: Vania [Conteúdo removido mediante solicitação] Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP); Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP); 990.10.157082-3; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.905.323-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelante: Juizo Ex-offico; Apelado: Gyplan Com e Construções Ltda; 990.10.157114-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.016076-5; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Luiz Augusto Gonzaga Santos (E outros(as)) e outros; Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP); 990.10.157125-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2007.264088-9/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Wlademir Echem Junior (OAB: 101300/SP); Advogada: CAMILA RIBEIRO DE MORAES [Conteúdo removido mediante solicitação]RO (OAB: 227743/SP); Apelado: Alberto Alves Barbosa e outros; Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB: 140493/SP); 990.10.157126-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.983.923-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Bio Systems do Brasil Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 990.10.157131-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.0174493-6; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Benedita de Fatima e Silva; Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP); 990.10.157149-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 974.613-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Comercio de Laticinios Gavea Imp. Exp. Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 990.10.157158-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053086177934; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Antonio Edson Medeiros (E outros(as)) e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP); 990.10.157167-6; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 575.01.2009.004260Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º