Página 691 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 691 Nº 0002540-80.2005.8.26.0152/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Luiz Silva (Espólio) - Embargdo: Irene Lemos Leite Silva (Espólio) - Embargdo: Eduardo Borges da Silva Sobrinho (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) - Ivanny Fernandes de Freitas (OAB: 26531/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Bernardino José de Queiroz Cattony (OAB: 178272/SP) Alan Henrique Salvetti (OAB: 254847/SP) - Luiz de Moraes Victor (OAB: 45274/SP) - Bernardino José de Queiroz Cattony (OAB: 178272/SP) - Alan Henrique Salvetti (OAB: 254847/SP) - Luiz de Moraes Victor (OAB: 45274/SP) - Bernardino José de Queiroz Cattony (OAB: 178272/SP) - Alan Henrique Salvetti (OAB: 254847/SP) - Luiz de Moraes Victor (OAB: 45274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002577-06.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Aloisio Vieira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Lorena - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) - Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002577-06.2010.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Apte/Apdo: Aloisio Vieira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Lorena - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP) - Felipe Augusto Ortiz Pirtouscheg (OAB: 165305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002577-78.2008.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargte: Raízen Energia S/A (Atual Denominação de Cosan S/A Açúcar e Álcool) (Atual Denominação) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Geraldo Borges Pimenta Neto (OAB: 298398/SP) - Thiago Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 282430/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002583-04.2010.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Apelante: Eduardo Cavichioli Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002609-11.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jair Padovezi - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo - vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Jose Edemar Hirt (OAB: 22246/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002610-37.2011.8.26.0201/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargte: Pedro Luiz Renofio Junior & Cia Embargdo: Prefeito Municipal de Garça - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Paulo Mazzante de Paula (OAB: 85639/SP) - Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002650-64.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Apelante: Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - Apelado: José Emílio Macedo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) - Thiago Chohfi (OAB: 207899/SP) - Erika Lopes dos Santos (OAB: 260125/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002689-43.2009.8.26.0053 (990.10.364342-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Modesto - Apelante: Sonia Regina Correa - Apelante: Chrystiano Tavora da Fonseca - Apelante: Rodney Ricardo Pinto - Apelante: Ricardo de Oliveira Ambrósio - Apelante: Roberto da Silva Guimarães - Apelante: Rubens de Almeida Jorge - Apelante: José Alberto dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002710-70.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferrucio Geraldi - Apelado: Luiz Geraldi - Apelado: Luiz Franco (Espólio) - Apelado: Estevam Franco (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Jose Clodoaldo Moitas (OAB: 20076/SP) - Jose Clodoaldo Moitas (OAB: 20076/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002741-88.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida do Carmo Quessada Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Ariane Maria Ferrari Tranquillini Apelado: Carla Figueiredo Rezende de Carvalho - Apelado: Carmen Luisa Bicalho Nicolas - Apelado: Clarisse Claudino da Silva Junqueira - Apelado: Eduardo Donizeti Jeronimo - Apelado: Edilze Simões Mendes - Apelado: Gislaine Cristina Gumieri Rosin Apelado: Helena Maria Venâncio Costa - Apelado: João Batista da Silva - Apelado: Luceli Aparecida D Ornelas Rovani - Apelado: Lucimar Elizete da Silva Lopes - Apelado: Maria Divina Vaz da Trindade - Apelado: Maria Elizabete Junqueira Pernambuco Barboza - vista à(s) parte (s) contraria (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso(s) interposto (s), no prazo legal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º