Página 690 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 690 Embargte: Expedito Manoel Caetano - Embargte: Irineu Borges Damasceno - Embargte: Jose Valdo Petronilio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargte: Luiza Nolasco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Maria de Lourdes Laureana Costa Horta - Embargte: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida - Embargte: Neyde de [Conteúdo removido mediante solicitação] Araújo - Embargte: Regina Elvira Alvares Duarte - Embargdo: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/ SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP) - Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002485-15.2009.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Siumara Marques de Mendonça (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Wilson Gonçalves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Jesuino Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) Jesuino Orlandini Junior (OAB: 103679/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002498-61.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Martins (E outros(as)) - Apelado: Antonio Roberto Patekoski - Apelado: Andre Dias - Apelado: David Ferreira de Lima - Apelado: Adson Caetano do Nascimento - Apelado: Eliseu Baptista - Apelado: Joao Batista de Oliveira - Apelado: Joao Pedro dos Santos Junior - Apelado: Maria Aparecida Robeiro Paukoski - Apelado: Maria da Conceiçao - Apelado: Paulo Roberto de Oliveira - Apelado: Pedro de Oliveira Araujo - Apelado: Raimunda de Fatima Quadros da Silva - Apelado: Rosana Rosa Alfieri - Apelado: Roziel Jeremias da Silva - Apelado: Sandra Regina Nascimento - Apelado: Silmara Cristina Barbosa Alves - Apelado: Silvana Maria Ramos Ferreira - Apelado: Zelia Prette Kuznier - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002518-53.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Rosineide Horacio Delafiori - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002519-38.2008.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Beatriz da Silva Engler - Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002520-71.1992.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Maria Pia Esmeralda Matarazzo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002534-94.2008.8.26.0111/50000 - Embargos de Declaração - Cajuru - Embargte: Marcelo Mamed Abdalla (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cajuru - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Caio Marcio Viana da Silva (OAB: 127825/SP) - Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002535-32.2010.8.26.0589/50000 - Agravo Regimental - São Simão - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º