Página 1376 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1376 0171941-43.2008.8.26.0000 (994.08.171941-3) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Marcos Schiavinato - Apelante: Rosana Torquetti Schiavinato - Apelado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Clemente Cavasana (OAB: 76876/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) 0172806-66.2008.8.26.0000 (994.08.172806-4) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Rosina Simoes Herrera - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogado: Marcos Antonio Asenjo Rosa (OAB: 251872/SP) 0173340-10.2008.8.26.0000 (994.08.173340-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) 0173750-68.2008.8.26.0000 (994.08.173750-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Angela Maria de Oliveira Gonçalves - Apelante: Antonio Marques Filho - Apelante: Carmen Lucia Ribeiro - Apelante: Cesar Augusto Grespi Fogaça - Apelante: Jose Osny Maldonado Quintanilha - Apelante: Maria Aparecida Sandalo - Apelante: Maria Irene Bonfietti Izidoro - Apelante: Silvia Helena Panegossi Quintanilha - Apelante: Solange Aparecida Reche de Farias - Apelante: Wilson Roberto Chacon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 0174294-56.2008.8.26.0000 (994.08.174294-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Antonio Jose Carneiro - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP) - Advogado: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP) 0174662-65.2008.8.26.0000 (994.08.174662-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Luiza Administradora de Consorcios Ltda - Apelante: Consorcio Nacional Luiza Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Cidadania do Procon de Campinas S A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Aparecido Diogenes (OAB: 149689/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) 0174677-34.2008.8.26.0000 (994.08.174677-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Shirley Aparecida Batista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Shirley Aparecida Batista - Deram provimento ao recurso da autora e parcial provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) 0175246-35.2008.8.26.0000 (994.08.175246-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Luis Carlos Anselmo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Maldonado Terzenov (OAB: 140534/SP) - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) 0175317-37.2008.8.26.0000 (994.08.175317-4) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Não acolheram os recursos ex-officio e voluntário da Fazenda. V. U. - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Andre Luiz Teixeira Figueiredo (OAB: 194365/SP) 0175498-38.2008.8.26.0000 (994.08.175498-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0179939-62.2008.8.26.0000 (994.08.179939-5) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Ana Luiza Regina - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Advogado: Americo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0179963-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: Juliana de Almeida Pontes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mariangela Garcia Azevedo Moraes (OAB: 156285/SP) - Advogado: Rodrigo Jorge Moraes (OAB: 168164/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) 0182849-62.2008.8.26.0000 (994.08.182849-2) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Nubio Pinto de Medeiros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Interessado: Construtora Belehad Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Manfrim (OAB: 163821/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos - Advogado: Lucy Eugenia Bendeath (OAB: 150312/SP) 0193326-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Ponte Neto - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Jose Macedo - Agravado: Imobiliarios Marimpa Ltda - Agravado: Antonio Damasio Beijo (Espólio) - Agravado: Maria Antonia Ferreira Beijo (Espólio) - Agravado: Cleide Damasio Beijo - Agravado: Josefina Damasio Beijo Agravado: Neide Damasio Beijo de Moura - Agravado: Jose Silvestre de Moura - Agravado: Nilce Beijo Rodrigues da Silva - Agravado: Milton Rodrigues da Silva - Agravado: Julio Damasio Bengio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º