Página 1375 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1375 0161724-38.2008.8.26.0000 (994.08.161724-6) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Patricia Juliane Silva Oliveira Alves - Apelante: Andressa Caroline Silva Oliveira Alves Apelante: Danielle Betania Silva Oliveira Alves - Apelante: Maria Izabel da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rejane Alves Machado (OAB: 129358/SP) - Advogado: Alessandro Mauro Thomaz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163410/SP) 0161745-14.2008.8.26.0000 (994.08.161745-9) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cherem Ferraz - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP) 0162102-91.2008.8.26.0000 (994.08.162102-0) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Jose Domingos da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/ SP) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) 0163685-14.2008.8.26.0000 (994.08.163685-0) - Apelação - Serrana - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Edilene Aparecida Paturi Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Serrana - Adiado. Adiado pelo Revisor, após leitura do Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Wagner Marcelo Sarti. - Advogado: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Advogado: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos (OAB: 198818/SP) Advogado: Camila Giurno (OAB: 165824/SP) 0165442-43.2008.8.26.0000 (994.08.165442-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Vitor Bonilha - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Deborah R L Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Advogado: Luiz Augusto Modolo de Paula Advogado: Norma Sueli Laporta Gonçalves (OAB: 85000/SP) 0168054-51.2008.8.26.0000 (994.08.168054-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP) 0169364-92.2008.8.26.0000 (994.08.169364-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Maria dos Santos Araujo de Oliveira - Deram parcial provimento aos recursos, com observação. V. U. - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/ SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) 0169798-81.2008.8.26.0000 (994.08.169798-3) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Joaquim Gonçalves Avante Filho - Apelante: Maria de Lourdes Conte Avante - Apelante: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Jahu - Apelado: Joaquim Gonçalves Avante Filho - Negaram provimento ao recurso dos réus e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da Municipalidade. V.U. - Advogado: Braz Daniel Zeber (OAB: 27701/SP) - Advogado: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 148529/SP) 0169807-43.2008.8.26.0000 (994.08.169807-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Arcanjo Tragante - Apelado: Luiz Otavio Leoncio - Apelado: Eliseu [Conteúdo removido mediante solicitação] Omena - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) 0170189-36.2008.8.26.0000 (994.08.170189-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Adenilson [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Agildo Nogueira Lopes - Apelante: Carlos Roberto Fernandes - Apelante: Conrado Bento Borges - Apelante: Crescencio Amaral Batista - Apelante: Edmilson Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Apelante: Jidelvan Apes dos Santos - Apelante: Marcio da Silva - Apelante: Melina Lombardi - Apelante: Roberto Dias da Silva - Apelado: Cruz Azul de Sao Paulo - Homologaram a desistência da ação manifestada pelo co-autor Jildevan Apes dos Santos e deram parcial provimento ao recurso dos demais autores. V. U. - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) Advogado: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Advogado: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/ SP) 0170552-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Ana Josefa Sanchez Flores Gayno - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/ SP) - Advogada: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Segretti (OAB: 118881/SP) 0171258-06.2008.8.26.0000 (994.08.171258-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Alicio Canato - Apelante: Antonio Alves Leitao - Apelante: Antonio Francisco Lopes Filho - Apelante: Claudia Regina de Paula - Apelante: Elias Marques da Costa - Apelante: Irineu Benedeti - Apelante: Jesus Rodrigues - Apelante: Jose Carlos David Vieira - Apelante: Jose Paulino da Silva - Apelante: Jurandir Mazete - Apelante: Maria Jose Carmona de Paula - Apelante: Noemi Camilo Balduino da Costa - Apelante: Orivaldo Jose Petenatti - Apelante: Valdomiro Garcia Rafael - Apelante: Silverio Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º