Página 873 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 873 Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Robson Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 176992/SP) - Advogado: Lilian Mazzola (OAB: 134163/SP) 0171813-18.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: WMS Supermercados do Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: Fabiana Cristina de Oliveira (OAB: 276648/SP) - Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) 0177537-08.2008.8.26.0000 (994.08.177537-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fernanda [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento - Não conheceram do Recurso Oficial e negaram provimento ao Recurso voluntário da FESP. V.U. - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/ SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) 0198326-23.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Embargante: Glauco Marcio Cruz - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) 0199681-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Laura Cristina Fernandes de Carvalho dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Franco Malaman (OAB: 236955/SP) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 0219597-88.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi Embargante: Roberto Rodrigues Ribeiro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Augusto Penacci (OAB: 224724/SP) 0222856-91.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Embargante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: João Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargado: Margarida Leme [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Jose Maciel Leme - Embargado: Amadeu Maciel Leme Embargado: José Aparecido de Lima - Embargado: Maria de Lourdes Leme de Lima - Embargado: Fernando Maciel Leme Embargado: Ursulina de Lima Leme - Embargado: Maria de Lourdes de Avila Leme - Embargado: Luiz Gonzaga Ferreira Netto - Embargado: Paulina Leme Ferreira - Embargado: Aparecido Luziano Domingos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP) - Advogado: Francisco Massamiti Itano Junior (OAB: 262060/SP) 0232034-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Werther Bergamo e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP) 0236373-66.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Jesus Natalino Peres - Embargado: Camara Municipal de Embauba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Tatianne da Silva Gerolin (OAB: 223576/SP) - Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP) - Advogado: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) 0237374-82.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Benedito Raymundo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP) - Advogada: Lucia de Faria Freitas (OAB: 116916/SP) 0246366-36.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: Yunque Industrial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Advogada: Rafaela Liroa dos Passos (OAB: 260877/SP) - Advogado: Rodrigo Corrêa Mathias Duarte (OAB: 207493/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) 0247340-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Prefeito Municipal de Tuiuti - Agravado: Nair Evangelista Storani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fadel David Antonio Neto (OAB: 254289/SP) - Advogado: Alan de Lima (OAB: 287297/SP) 0248941-17.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargante: CBPM - Caixa Beneficiente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Rosemeire de Abreu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Pedro Antonio de Macedo (OAB: 115093/SP) 0250971-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Antonio Geraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogado: Sérgio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Valente (OAB: 242879/SP) 0254701-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) 0265826-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Jair Donizete Ferreira dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Lins - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Magno Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º