Página 872 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 872 - Advogado: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) - Advogada: Maria Leonice Fernandes Cruz (OAB: 58339/SP) 0046546-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Embargante: Vera Lucia Gobato Veiga e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) 0046947-42.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Primavera Guimarães de Araújo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Prado Guimarães (OAB: 215810/SP) - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) 0046958-36.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Eduardo Villas Boas Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Carlos Alberto Accunzo (OAB: 75484/SP) (Fls: 08) 0054241-37.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Antonio Alves Rondena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Advogada: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) 0062614-50.2009.8.26.0576 (990.10.529522-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Clayton Sanches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Advogado: Valter Dias Prado (OAB: 236505/SP) (Fls: 07) 0089236-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Agravante: Wellington dos Santos Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Agravado: Support Produtos Nutricionais Ltda. - Agravado: Nutriport Comercial Ltda - Agravado: Expressa Distribuidora de Medicamentos Lotda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lino Henrique de Almeida Junior (OAB: 139297/SP) - Advogado: Antonio Cesar Mariuzzo de Andrade (OAB: 100061/SP) - Advogada: Deborah Sanches Loeser (OAB: 104188/SP) - Advogada: Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Advogado: Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP) - Advogado: Ricardo Leme Menin (OAB: 196919/SP) - Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP) 0103014-60.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Tukumo Takeuchi Sato (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 14) - Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 15) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 0114356-28.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Marlene Moderno de Carvalho (E outros(as)) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) 0117064-51.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) 0119080-18.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Marli Rocha Nogueira da Silva - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Deram provimento ao apelo, nos termos do Acórdão. V.U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 9) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 9) - Advogada: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 0124517-39.2007.8.26.0000 (994.07.124517-6) - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Labor Equipamentos Recreativos Ltda - Apelado: Geraldo Mantovani Filho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Deram provimento ao agravo retido provido para, anulada a r. sentença, seja realizada a prova pericial postulada, observando-se o devido processo legal, antes de prolação de nova sentença - Recurso de apelação do Ministério Público do Estado de São Paulo prejudicado. - Advogado: Fernanda Gabeira Secco (OAB: 164843/SP) - Advogado: Jorge Ribeiro da Silva Junior (OAB: 33874/SP) - Advogado: Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 103650/SP) 0141557-97.2008.8.26.0000 (994.08.141557-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Rangel Pinheiro Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denise Passos da Costa Plinio (OAB: 122823/SP) - Advogado: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) 0151012-81.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargante: Anna Vera Faria Avancine - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vania Maria Cunha (OAB: 95271/SP) - Advogada: Marcia Cristina Almada Barbosa (OAB: 84744/SP) 0169314-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Osmario Dorea Dantas - Embargado: Geso de Oliveira Santos - Embargado: Maria Sofia de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º