Página 583 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de January de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 583 29 - 994.09.241821-2 (0979337.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Marrey Uint - Agravante: Maria de Lourdes Seraphim Sambugaro - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) 30 - 994.09.246494-0 (0983771.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint - Agravante: Jane Camargo Ramos Coletta - Agravante: Isabel Cristina Teixeira Martinez - Agravante: Edna de Brito Costa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP) 31 - 994.09.247364-3 (0983916.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Agravado: Maria Fatima Schmidt Ferreira Veloso - Advogado: Elisangela Soemes Bonafe (OAB: 198976/SP) - Advogado: Claudio Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 82697/SP) - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) 32 - 994.09.254835-0 (0966156.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Wilson Correa Leite Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Siaca Filho (OAB: 120717/SP) - Advogado: Elisangela da Libração (OAB: 183074/SP) - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) 33 - 994.09.255244-4 (0966581.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator Laerte Sampaio - Agravante: Alaides Rodrigues de Oliveira - Agravante: Alipio Costa Representado Por - Agravante: Anilton Jose dos Santos - Agravante: Cesar Borges Martins - Agravante: Cicero Alonso da Silva - Agravante: Gerson Mansueto Alves - Agravante: Joel Gonçalves da Silva - Agravante: Laurindo Brusati - Agravante: Miguel Manetti - Agravante: Paulo de Jesus Ribeiro Porto - Agravante: Ricardo Bueno - Agravante: Ruben Barbosa - Agravante: Teresa Aparecida Borges Barbosa - Agravante: Vicente Francisco da Silva Agravado: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Advogado: Adauto Suannes (OAB: 12735/SP) - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Paulo Rogerio de Lima (OAB: 145133/SP) - Advogado: Paulo Sergio Tavarse Muniz (OAB: 129489/SP) - Advogado: IRINEU MENDONCA FILHO (OAB: 81400/SP) 34 - 994.09.255248-7 (0966585.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Jeni Aparecida Medeiros Cardoso de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Monteiro Valim (OAB: 277392/ SP) - Advogado: Carolina Lentz Floriano (OAB: 247313/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP) 35 - 994.09.255874-6 (0966899.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rayssa Camargo Freitas (aj) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Eliezer Rodrigues de França Neto (OAB: 202723/SP) 36 - 994.09.261647-9 (0958774.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Gama Pellegrini Agravante: Tnl Pcs S/A Oi - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Di Marino (OAB: 93384/RJ) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) 37 - 994.09.263580-9 (0958013.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Leonel Costa - Agravante: Franklin Platzeck - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Freitas de Lima (OAB: 7807/MS) - Advogado: Luciano Augusto Leitao (OAB: 191986/SP) - Advogado: Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB: 7124/MS) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 126336/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 38 - 994.09.266746-4 (0962500.5/6-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Jose Chamorro - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado: Cintia Amancio Rocha (OAB: 249216/SP) 39 - 994.09.266829-6 (0962553.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Selma Regina Ferreira - Advogado: Vania Rios de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 183769/SP) - Advogado: Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) 40 - 994.09.268680-2 (0962225.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Ituverava - Relator Laerte Sampaio - Agravante: Leda Peres Quireza [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Julio Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Advogado: Antonio Eustaquio Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 80862/SP) 41 - 994.09.268831-3 (0962369.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Daeedepto Aguas e Energ Eletr - Agravado: Sandra Coachman Ferro Herdeira de - Agravado: Norma Ferro Rivera Herdeira de Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 183172/SP) - Advogado: Decio Braulio Lopes (OAB: 25521/SP) 42 - 994.09.311888-7 (0911603.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Igor Tavares de [Conteúdo removido mediante solicitação] (aj) - Agravado: Coordenador de Saude do Municipio de Pedranopolis - Agravado: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Advogado: Joao Ignacio Pimenta (OAB: 23825/SP) - Advogado: Patricia Herreiro (OAB: 256128/SP) 43 - 994.09.351524-7 (0920034.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Comercio de Peças e Veiculos Copaco Ltda Micro Empresa - Agravado: Delegado de Policia Titular da 2 Delegacia de Crimes de Transito do Estado de Sao Paulo - Advogado: Anita Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 185112/SP) - Advogado: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) 44 - 994.09.361145-8 (0923290.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Jose Carlos Octaviani - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP) - Advogado: Rafael Guilherme Franzini (OAB: 208916/SP) 45 - 994.09.367547-2 (0927528.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Gama Pellegrini - Agravante: Camara de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º