Página 330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 330 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010311-78.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP); Advogado: Leandro Soares (OAB: 315607/SP); 1028013-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1028013-37.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Anabel Correia (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Antonio Paiva de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Apelada: Gislaine Alves Nunes Batista (Justiça Gratuita); Apelada: Ivani dos Reis Cardozo de Araujo Chaim (Justiça Gratuita); 1003995-80.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1003995-80.2017.8.26.0269; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: João Wanderley dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP); 1017007-33.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1017007-33.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Ramos (Justiça Gratuita); Apelado: Ansely Rosa Vicente Ginciene (Justiça Gratuita); Apelada: Carolina [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos (Justiça Gratuita); Apelado: Claudeilton Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Apelada: DELVANITA VALENTINA DE OLIVEIRA MOTTA (Justiça Gratuita); Apelada: Elisete Miguel José Junqueira (Justiça Gratuita); Apelado: FERNANDA DOS SANTOS ZENAIDE (Justiça Gratuita); Apelado: Isaias de Castro Pinto (Justiça Gratuita); Apelada: Ivania Rita Fagundes Cavalcante (Justiça Gratuita); Apelada: Jordana da Cruz Silva (Justiça Gratuita); Apelado: Laura Kioko Kobashigawa (Justiça Gratuita); Apelado: Laura Nobrega (Justiça Gratuita); Apelada: Lucy Darakdjian D Alcantara Barbosa (Justiça Gratuita); Apelada: Maria Angela Kfouri de Souto Gatti Tenis (Justiça Gratuita); Apelado: Maria Aparecida Bento de Melo (Justiça Gratuita); Apelada: Maria Cristina de Brito Paz de Lima (Justiça Gratuita); Apelada: Maria Jose Bezerra do Vale (Justiça Gratuita); Apelada: Neusa Aparecida Honorata (Justiça Gratuita); Apelada: Neuza Maria Novaes Mardini dos Santos (Justiça Gratuita); Apelado: Raquel Gallinella Martins (Justiça Gratuita); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vagner Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Apelada: Rosangela Lima Gonçalves Tupinelli (Justiça Gratuita); Apelada: Sandra Christina de Almeida Vieira (Justiça Gratuita); Apelado: Silvana Aparecida Soares Moreira (Justiça Gratuita); Apelado: Silvio Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Apelado: Tania Regina Henriques (Justiça Gratuita); Apelado: Valter Queiroz dos Santos (Justiça Gratuita); Apelada: Vera Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] Pincette (Justiça Gratuita); Apelado: Vilson Pinto (Justiça Gratuita); Apelado: Vitor Severino Barbosa Britto (Justiça Gratuita); 1005535-70.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1005535-70.2015.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Debora de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eloisa Vieira Belem (OAB: 129126/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rocha Monteiro de Lima e outro; Advogado: Antonio Pedro Barbosa (OAB: 88949/SP); Advogado: André Moreira Machado (OAB: 208612/SP); 1022180-20.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1022180-20.2015.8.26.0405; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador); Apelado: Mylene Gonçalves da Silva; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); 1034333-65.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1034333-65.2016.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Portuguesa de Beneficência; Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB: 184433/SP); Advogado: Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/ SP); Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); 1000180-62.2016.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1000180-62.2016.8.26.0414; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Aparecida de Oliveira Martins Garé (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP); Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE; Advogado: Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) (Procurador); Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) (Procurador); 1049032-70.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049032-70.2015.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Apelante: Digimec Automatização Industrial Ltda; Advogado: Edson Almeida Pinto (OAB: 147390/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) (Procurador); 1010851-92.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º