Brasil
Processo judicial de 1003995 80.2017.8.26.0269
TJSP - 21/06/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 408
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 IMPTTE : P.K.N.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : S.E.M.I. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007618-72.2017.8.26.0269 CLASS
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TJSP - 15/03/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 360
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 REQTE : Ana Lici Bueno de Mira ADVOGADO : 232168/SP - Ana Lici Bueno de Mira REQDA : Espólio de Bruna Carla Cleto Peres VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001474-31.2018.8.26.0269 CLASSE :REINTEGRAÇÃO /
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TJSP - 23/01/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2028
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2028 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001613-32.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
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Partes citadas no documento: Ana Paula Franco de Almeida Piva, Cinthia Aoki Mello, Paulo Henrique Moura Leite, Antonio Jose Boldrin, Eduardo Marcio Mitsui, Mauro Del Ciello, Luis Roberto Cerquinho Miranda, Rafael Siqueira Oliveira, Amanda de Nardi Duran, Cleide Aparecida Sales, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, Patrícia Lafani Vucinic, Sumaya Raphael Muckdosse, Carlos Gabriel Galani Cruz
TJSP - 14/12/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 330
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 330 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010311-78.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo
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Partes citadas no documento: Jorge Miguel Filho, Fabrício Ribeiro Fernandes, Leandro Soares, Larissa Boretti Moressi, Cassia Martucci Melillo Bertozo, Gustavo Martin Teixeira Pinto, Luis Roberto Cerquinho Miranda, Rafael Siqueira Oliveira, Reinaldo Roberto Ghesso, Debora de Carvalho Baptista, Maria Eloisa Vieira Belem, Antonio Pedro Barbosa, André Moreira Machado, Marli Soares de Freitas Basilio, Jose Xavier Marques, Custodio Amaro Roge, Márcio Gonçalves Felipe, Maurício Guimarães Cury, Ana Lucia Moure Simão Cury, Alex Donizeth de Matos, Luiz Fernando Mingati, Jeferson de Paes Machado, Leandro Fernandes, Edson Almeida Pinto, Vera Lucia Abujabra Machado
TJSP - 12/06/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1240
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1240 perdurar por apenas cinco anos, ou seja, até 6 de julho de 2015. Portanto, não há que se falar em escolha do Jurisdicionado, sendo da competência absoluta do Juizado da Fazenda Pública o proces
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Partes citadas no documento: BRUNA CAROLINE DE CAMPOS, GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA, FABIO FRASATO CAIRES, WEVERTON FERNANDES DA SILVA
TJSP - 02/07/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2007
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2007 Vara Cível; Data do Julgamento: 24/01/2018; Data de Registro: 24/01/2018). (TJSP; Apelação 1007528-81.2016.8.26.0269; Relator (a): Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito
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Partes citadas no documento: HAMILTON SOUZA LOPES, HAPOENAN THAIZA FERREIRA
TJSP - 10/09/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 431
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 431 no art. 23 da Lei 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Competência recursal da Turma Recursal Cível ou Mista Art. 98, I, da CF, Lei Federal nº 12.153/09, Provimento C
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Partes citadas no documento: WILLIAN RODRIGUES SAMPAIO, EDSON MARQUES DE OLIVEIRA
TJSP - 14/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 290
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 290 Processo 1004012-19.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosemary Portella Ferreira - A parte autora propôs a presente ação contra ente pública na Vara Comum
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Partes citadas no documento: MÁRCIA FERNANDA DE SOUZA, JAQUELINE CRISTIANE DOS SANTOS
TJSP - 06/12/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 373
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 373 em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fa
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Partes citadas no documento: Vinicius de Camargo Holtz Moraes, Pedro Valter Climeni Junior, Angela Packer Chauar, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marilia Gabriela Pires Chauar Petri, Simone Massilon Bezerra Barbosa, Antonio de Pádua Freitas Saraiva, Carlos Roberto Marques Junior, João Guilherme Simões Herrera, Luis Roberto Cerquinho Miranda
TJSP - 27/01/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 391
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 391 12.2016.8.26.0000, rel. Des. Issa Ahmed, j. em 3.10.2016, v.u.). No mesmo sentido todos os julgados referentes a processos desta Comarca: (TJSP; Apelação 1000875-29.2017.8.26.0269; Relator (a):
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Partes citadas no documento: CESAR JOSE ROSA FILHO, JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS, JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS, RAFAEL SGANZERLA DURAND, JEZER DE MORAIS SANTOS, RODRIGO TREVIZANO, FÁBIO ROBERTO PIOZZI, MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO, HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO