Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de December de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 862 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2033153-39.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: Antonia Solano (E outros(as)) - Agravado: Adair Vicentini Agravado: Celeste Ana Soman Moraes - Agravado: Celia Zulmira [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques - Agravado: Daria Augustinha de Campos Bernini - Agravado: Debora Rocha - Agravado: Dirce Soler Picciarelli - Agravado: Celise Maria Ramos Cardoso - Agravado: Dulcelei Garcia Galom - Agravado: Fernanda Amaro Takiguti - Agravado: Filomena Ferstl Masselli - Agravado: Gloria Bergier Dietrichkeit - Agravado: Gracinda de Jesus dos Santos - Agravado: Regina Helena Canel - Agravado: Rosa Maria Canova Caricati - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Precatório Fracionamento - Honorários - Custas Tema n° 18 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2046208-23.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Itapetininga - Autor: CÉSAR DINAMARCO CORSI - Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE SARAPUÍ S/P Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elaine Cristina Acquati (OAB: 204916/SP) - Carlos Eduardo Viana Kortz (OAB: 235758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2056770-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: PENHA DULCE RUY - Agravante: Carlos Sforça (Espólio) - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2056770-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: PENHA DULCE RUY - Agravante: Carlos Sforça (Espólio) - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2063612-24.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Agravante: Jorge Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º