Página 1681 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de November de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1681 1012169-43.2018.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargdo: Cem Dez Construções Ltda Epp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Vilches (OAB: 84245/SP) 1012307-43.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Marli de Oliveira Boer - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: prefeitura municipal de araçatuba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) (Fls: 10) Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) (Fls: 349) 1012832-48.2018.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gargiulo Celulares - Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo de Aguiar Gimenes (OAB: 376782/SP) - Advogado: Caio Pinheiro de Araujo Silva (OAB: 375590/SP) Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) 1013047-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Silva Franco (Justiça Gratuita) e outros - Adiado. Nos termos do art. 942 do Novo CPC, após votos do Relator que negava provimento ao recurso e dos 2º e 3º Juízes que divergiam, pediu vista o 4º Juiz. - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP) (Fls: 13) 1013271-79.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Gustavo Raimundo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Recurso não conhecido, com remessa ao colégio recursal competente. v.u. - Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 1013752-95.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Gislaine de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 64) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 64) - Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP) (Fls: 22) 1014790-80.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: César Augusto Mardegan - Apelado: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador) 1017486-72.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Jilvani [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Rodrigo Francisco Rodrigues - Apelada: Gláucia Cristina da Silva Mangelo Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Marcos Gonçalves Araujo (OAB: 401664/ SP) - Advogada: Glaucia Cristina da Silva Mangelo (OAB: 335062/SP) - Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) (Fls: 60) 1018183-21.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - Ciop - Apelado: Prefeitura Municipal de Nantes - Deram provimento ao recurso. V. U. (Sustentou oralmente o Dr Rangel Strasser Filho) - Advogado: Rangel Strasser Filho (OAB: 309164/ SP) - Advogado: Marivaldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 335371/SP) (Procurador) 1018324-66.2017.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Agravante: Condomínio do Shopping Praça Nova Araçatuba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) (Fls: 28) - Advogado: João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP) (Fls: 28) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) (Fls: 238) 1019149-18.2017.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: Super Cdmd Comércio de Veículos Automotores Ltda - Embargte: Ford Motor Company Brasil Ltda - Embargte: Cmd-ad Comércio de Veículos Automotores Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benício (OAB: 20047/SP) - Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP) Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) 1019941-38.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Kazumi Nishimura (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 119) - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º