Página 1680 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de November de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1680 Moreira (OAB: 324655/SP) 1008085-80.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Benedito Raimundo Ribeiro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Natália Franco Massuia e Marcondes (OAB: 374334/SP) (Procurador) (Fls: 325) Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador) (Fls: 340) - Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/ SP) (Fls: 13) - Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037/SP) (Fls: 13) 1008089-20.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Apelado: Laércio Rodrigues Morais (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Natália Franco Massuia E Marcondes (OAB: 374334/SP) (Procurador) - Advogada: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) (Fls: 13) 1008802-87.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: VERA REGINA FERRAZ DE LAURENTIIS e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP) (Fls: 17) 1009275-98.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Acriresinas Industria, Beneficiamento e Comércio de Resina Acrilica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) (Fls: 11) Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/ SP) (Procurador) 1009740-39.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte: Sao Paulo Transporte S/a - SPTRANS - Embargda: Maria Aparecida Faria - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Jorge Alioti da Silva (OAB: 242355/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP) (Fls: 9) 1010324-43.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maxmix Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 392) - Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/ SP) (Fls: 405) 1010706-02.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargte: Maria Rita Rodrigues - Embargte: Marlene dos Santos - Interessado: Juízo Ex Officio - Embargte: Maria Aparecida Rodrigues Guidastre - Embargte: Maria Apparecida Martins de Oliveira - Embargte: Maria Auxiliadora Franca Isaac - Embargte: Maria Mazon Santos - Embargte: Maria Tereza de Andrade Picoli - Embargte: Maria Aparecida Nabas Embargte: Oswaldo Augusto dos Reis - Embargte: Queopis Lopes Ferreira - Embargte: Stella Maris Simoes - Embargte: Valter Cavalcante Teixeira - Embargte: Vera Lucia Barbuglio Basile - Embargte: Vilson da Silva Cardoso - Embargte: Ana Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Embargte: Jacyra Ricci de Almeida - Embargte: Benedita Izabel Pauleto Toffani - Embargte: Elisabette Di Maio - Embargte: Euclides Benedito - Embargte: Ivone Hipolito de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Jacinto Ribeiro Lopes - Embargte: Maria Aparecida Ferreira do Espirito Santo - Embargte: José Bueno de Oliveira - Embargte: José Carlos Francischet - Embargte: José Luiz Marçal da Rocha - Embargte: José Roberto Romero - Embargte: Maria Antonia de Andrade Picoli Rosa - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) 1011190-26.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Limeira - Relator: Des.: Paulo Galizia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Adilson Araujo Lins - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Adilson Araujo Lins (OAB: 392372/SP) (Causa própria) - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) (Fls: 83) 1011456-86.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. e outro - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso adesivo interposto pela ré, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) (Fls: 320) - Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) (Fls: 357) 1011991-68.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Global Hosp. Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) (Fls: 145) Advogado: Richard [Conteúdo removido mediante solicitação] Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Fls: 145) - Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 105893/ RJ) (Fls: 15) - Advogado: Neimar Zavarize (OAB: 11117/ES) (Fls: 15) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º