Página 730 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 730 Nº 0202639-32.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dirceu Rodrigues e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0202998-11.2010.8.26.0000/50000 (990.10.202998-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Eldorado Comércio de Ferro e Aço Ltda - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - ROBERTO ROSSONI (OAB: 107499/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0203019-55.2008.8.26.0000 (994.08.203019-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Ernesto Francisco de Lima - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Vicente - VISTA AO DR. LUIZ GONZAGA FARIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcia Ibrahim Scanavacca - Marcos Perez Messias (OAB: 236878/SP) - Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Anna Andrea Simoes Jorge (OAB: 109731/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0204905-89.2008.8.26.0000/50001 (994.08.204905-0/50001) - Embargos Infringentes - Santo André - Embgte/ Embgdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - VISTA AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - MARIA LEONOR LEITE VIEIRA (OAB: 53655/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 183122/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0204948-26.2008.8.26.0000 (994.08.204948-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]erreira dos Santos - Apelado: Diretora da Escola Estadual Soichi Mabe - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP) - ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB: 210701/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0205112-88.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargado: Julia Borges de Freitas e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) - RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 84169/SP) - Carlo Togneri Serrano (OAB: 152095/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0205913-04.2008.8.26.0000 (994.08.205913-1) - Apelação - Bauru - Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru - Apelado: Adelia Rodrigues - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) - Joel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Assis (OAB: 148499/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0207004-32.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Embargado: Paulo Henrique Caparrotti - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP) MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB: 257944/SP) - Euclides Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP) - Paulo Sergio Demarchi (OAB: 56486/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0207067-57.2008.8.26.0000 (994.08.207067-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Guantera Empreendimentos e Participaçoes Ltda - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB: 105421/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/ SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Andrea Benites (OAB: 159197/SP) - Rejane Cristina de Aguiar (OAB: 174216/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0211124-21.2008.8.26.0000 (994.08.211124-9) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Marta Servulo da Costa - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carmen Lucia Guarche Hess [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120343/ SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Fabio Henrique de Oliveira Bonfim (OAB: 254282/SP) - Renata da Costa Gomes Sandoval (OAB: 188796/SP) - Sergio Ayrton Meirelles de Oliveira (OAB: 26742/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0211405-74.2008.8.26.0000 (994.08.211405-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Emilio Ferreira - Apelante: Fernando Romboli - Apelante: Lauro Bombardelli - Apelante: Maria Amelia Ferreira - Apelante: Maria Aparecida Cordeiro Machado Apelante: Maria Irene Vieira Rodrigues da Silva - Apelante: Onofre Americo Corazza - Apelante: Solange Cavalcanti - Apelante: Wilson Barboza dos Santos - Apelante: Vera Murias Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0212622-55.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: Chs Coolers And Heaters System Ind e Com Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Andrea da Silva Correa (OAB: 154850/SP) - Aira Cristina R [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º