Página 729 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de October de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 729 Nº 0190543-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Luciana Aparecida Barros - Embargado: Juliane Vanessa Camargo de Lima - Embargado: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Embargado: Luiz Carlos Bertola - Embargado: Edna Maria Dias de Oliveira - Embargado: Marta Sueli Jacob Silva - Embargado: Andrea Candido de Oliveira - Embargado: Luciana Aparecida Barros - Embargado: Vilma Simao da Costa - Embargado: Patricia Muniz de Oliveira - Embargado: Katia Aparecida Eher - Embargado: Edileuza da Conceiçao Silva - Embargado: Telma Cristina da Silva - Embargado: Maria de Lurdes da Silva - Embargado: Marcel Henrique de Lima Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Becheli - Embargado: Valeria Alves Siqueira - Embargado: Rodrigo Rodrigues da Silva - Embargado: Agda Rosane Valeriano - Embargado: Deverson Alves Quintino - Embargado: Patricia Moreira Carripio - Embargado: Claudia Bogik Haddad Conserino - Embargado: Regiane Santana da Veiga Lima - Embargado: Consuelo Mendes Silva - Embargado: Kelly Patricia Bonjani - Embargado: Andrea Alves Silva - Embargado: Marcia Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Noel da Silva - Embargado: Rosangela da Cruz Alves - Embargado: Ana Maria da Silva Carvalho - VISTA AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ SP) - LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0190824-92.2009.8.26.0100/50000 (990.10.425989-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carla Andréa Damasio (E outros(as)) - Embargante: Claudia Damasio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Universo Damasio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Associação Paulista de Magistrados - Apamagis - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: NATALIA BERTOLO BONFIM (OAB: 236614/SP) - DOUGLAS GUEDES FERREIRA FERRACINI (OAB: 298132/SP) - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB: 26886/SP) - ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE (OAB: 100305/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0191517-56.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Hospital Alemao Osvaldo Cruz - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/ SP) - Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Maria Aparecida R P Zanlochi (OAB: 65382/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0192842-61.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Edison Silva Mendes (E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de Cubatao - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB: 121340/SP) - ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB: 114465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0193027-70.2008.8.26.0000 (994.08.193027-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Tiago Luiz de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tiago Luiz de Oliveira Apelado: Odete Colombo de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO DR. LUCIANO CARNEVALI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Patricia Ulson Pizarro Werner - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB: 106713/SP) - Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0193747-37.2008.8.26.0000/50000 (994.08.193747-0/50000) - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Embargante: Rozania do Nascimento - Embargante: Zoraide Previato Novais - Embargante: Oscarlina Queiroz Muniz - Embargante: Maria dos Santos Rosa - Embargante: Claudemir Isaac Birer - Embargante: Cleuza de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Embargante: Adelia Osorio da Conceiçao [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Iracema Borges de Paula - Embargante: Maria Silvia Cardoso da Silva Santana - Embargante: Solange Regina Barbosa - Embargante: Ana Cleuza da Silva Moreira - Embargante: Ananias Barreto - Embargante: Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro - Embargante: Celia Maria Fernandes Lima Embargante: Nelson Paulino da Silva - Embargante: Rosangela Mijan Marques - Embargante: Sergio Bimbato - Embargante: Vera Lucia Gutierrez - Embargado: Odete de Moraes Coutinha [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0193839-15.2008.8.26.0000 (994.08.193839-3) - Apelação - Tupã - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Curi Coroados Ltda - VISTA À DRA. ANA LÚCIA IKEDA OBA JÚNIOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195833-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Mércia Bovo Bortolotti (E outros(as)) - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria e Oliveira (OAB: 259681/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB: 265750/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0195899-87.2010.8.26.0000 (990.10.195899-6) - Cautelar Inominada - São Carlos - Autor: Postes Irpa Ltda - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO RÉU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: José Eudes Rodrigues de Freitas (OAB: 274840/SP) - CAROLINE BARIONI KHERLAKIAN (OAB: 279518/SP) - LIZANDRA SOBREIRA ROMANELLI (OAB: 264532/SP) - JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB: 156999/SP) - JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0196370-74.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Robson Antonio Guimaraes Pinto - Embargado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet Santos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sidney Santiago Mota (OAB: 171801/SP) - Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º