Página 1683 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1683 o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB 410440/SP) Processo 1006163-14.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Carlos Zambonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP) Processo 1006194-34.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Elisa Oseliero Mattielo - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB 431266/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006213-40.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda - - Monica Oseliero Mattielo Miranda - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intimese a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB 431266/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006262-18.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Batista Neto Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar a parte requerida a restituir ao autor o valor gasto para aquisição dos medicamentos Cetoprofeno, Cef[Conteúdo removido mediante solicitação]ina e Vimovo (conforme notas fiscais de fls. 27/28), com correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Sem condenação nos ônus da sucumbência (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP) Processo 1006333-83.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Lourenço Julian - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LUCAS JULIAN DORNELLES (OAB 431266/SP) Processo 1006445-52.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - LUIZ ESTEVÃO [Conteúdo removido mediante solicitação] SARTORI, registrado civilmente como Luiz Estevão [Conteúdo removido mediante solicitação] Sartori - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), RODRIGO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP) Processo 1006543-37.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto Rodrigues - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006544-22.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luzia Celia de Almeida Prado Garcia - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006546-89.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Janaina Barbosa Batista - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1006551-48.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemary Benedita Grandeso Ribeiro - Vistos. Fls. 47: Defiro. Anote-se no sistema o endereço informado e expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP) Processo 1006557-21.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - Fabio Chamati da Silva - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 1006586-71.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Catarina Correa Pinto Dias - - Vitor Dias Filho - Município de Jahu - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º