Brasil
Processo judicial de 1006213 40.2021.8.26.0302
TJSP - 11/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1612
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1612 Repetição de indébito - Victoria Pereira Paleologo - - Cecilia Margarete Pereira - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/imp
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GLAUCE MANUELA MOLINA, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR, DANIEL GUILHERME MOREIRA, FABIO LUIZ DIAS MODESTO, BRUNO ORLANDI HENRIQUE, ISABELA SORMANI ZANONI, WESLEY FELICIO, RICARDO AUGUSTO SALGADO, CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA, RONALDO ADRIANO DOS SANTOS, RENATO TRAVOLLO MELO
TJSP - 14/09/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1683
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1683 o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO B
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR, LUCAS JULIAN DORNELLES, CELSO DE FARIA MONTEIRO, DANIEL GUILHERME MOREIRA, LAIRA GRANDESO, RICARDO AUGUSTO SALGADO, FABIO CHAMATI DA SILVA
TJSP - 08/11/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1542
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1542 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, n
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: WESLEY FELICIO, FABIO LUIZ DIAS MODESTO, NEWTON COLENCI JUNIOR, ROGERIO APARECIDO COFFACCI, DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR, LUCAS JULIAN DORNELLES
TJSP - 16/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1289
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1289 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar, Wesley Felicio, Ricardo Augusto Salgado, Glauce Manuela Molina
TJSP - 19/01/2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1118
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1118 PRAZO: 30 DIAS - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), PAULO EDUARDO CETERTICK (OAB 130162/SP) Processo 0005602-70.2022.8.26.0302
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, FABIANO SOBRINHO, JOSE DOMINGOS DUARTE, LUIZ GUSTAVO MESSA, LUCAS JULIAN DORNELLES, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR
TJSP - 26/04/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1773
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1773 Processo 1006194-34.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cl�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR, NATHALIE MARTINS SALVALAGIO, LUCAS JULIAN DORNELLES, RICARDO AUGUSTO SALGADO, ALINE VIRGINIA CAMARGO, VICENTE CARNEIRO AFERRI
TJSP - 03/03/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1267
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1267 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar, Wesley Felicio
TJSP - 28/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1046
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1046 do que alegou, o autor não se encontra impedido de dirigir seu veículo, apenas não está conseguindo obter o documento de propriedade. Assim, não evidenciada a urgência no pleito liminar. Pon
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LARISSA ROSCANI BESSELER
TJSP - 28/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1341
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1341 Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: (..). II- taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial,
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANDRÉ LUIZ TIROLO