Página 1645 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1645 Secretaria da Educação do Estdao de São Paulo - Cgrh - Recorrido: Secretário da Educação do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) (Fls: 40) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 153) 115 - 1004926-91.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: prefeitura municipal de americana - Apelado: João Carlos Rosa da Silva - Advogada: Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP) (Procurador) (Fls: 269) - Advogada: Regina Bernardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213974/SP) (Fls: 05) - Advogada: Elisangela Vieira Silva Horschutz (OAB: 290231/SP) (Fls: 04) 116 - 1005020-14.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Marcelo Semer - Apelante: Município de Itu - Apelada: Marli Rizzi - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogado: Joao Cesar de Oliveira Rocha (OAB: 107539/SP) 117 - 1005134-52.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras T C A - Apelado: Antonio Marcos de Jesus - Advogado: Henrique Nelson de Moura (OAB: 150577/SP) (Fls: 434) - Advogada: Iraciara Benedita Del Passo (OAB: 309050/SP) (Fls: 434) - Advogado: Willian Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP) (Fls: 438) 118 - 1005595-47.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Guarda Municipal de Americana - Apelada: Juliana Paula Marques Porcel - Advogado: Rodrigo Scalquo Fonseca (OAB: 348137/ SP) - Advogada: Maria Juliana da Silva Coelho (OAB: 359929/SP) 119 - 1006067-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Cenárea Projetos e Montagens Eireli - Interessado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Economico do Município de São Paulo - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Biagini (OAB: 91523/SP) (Fls: 9) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) (Procurador) 120 - 1006081-90.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Miguel Donizetti Pedroso - Apelante: Claudia Maria Justino Santana - Apelante: Rosana Giovannini Puñales - Apelante: Vera Gonçalves de Araujo - Apelante: Marlene Aparecida Scatena - Apelante: Maria de Lourdes de Jesus Ytatani - Apelante: Isabel Cristina Guizzo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) 121 - 1006167-29.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Dimiro [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Fls: 144) - Advogado: Jeferson Rodrigo Brun (OAB: 297781/ SP) (Fls: 144) - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) (Fls: 215) - Advogado: Fernando Franceschini Prado (OAB: 206724/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vicentin (OAB: 289897/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 102) 122 - 1006403-49.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Izaltino Domingues da Cruz - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) 123 - 1006411-64.2016.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Julio Cezar Ferreira dos Santos - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) (Fls: 12) 124 - 1006741-23.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Luiz Candido de Camargo - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) 125 - 1006769-88.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Paulo Hijano - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) (Fls: 5) 126 - 1007602-31.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Isaias dos Santos - Apelante: Iracema Gomes do Nascimento - Apelante: Gilberto Veiga de Morais - Apelante: Gezailde Laurindo da Silva - Apelante: Frutuoso Bezerra da Silva - Apelante: Francisco Teixeira de Oliveira - Apelante: Erivalda Cardoso dos Santos - Apelante: Francisco Antunes da Silva - Apelante: Enedina Medeiros Viesel - Apelante: Elaine Cristina da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º