Página 1644 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1644 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Correa Martins - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/ SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) (Fls: 14) 102 - 1000300-30.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelada: Erian de Oliveira Brito (Justiça Gratuita) - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) - Advogada: Lana de Aguiar Alves (OAB: 321647/SP) (Fls: 06) 103 - 1000352-27.2016.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Torres de Carvalho - Apelante: prefeitura municipal de aguai - Apelado: Reinaldo Thomé (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Fls: 77) - Advogada: Ligia Helena M Betito de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 107464/SP) (Fls: 108) 104 - 1000468-89.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Zaia Comercio de Veiculos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Luciano Porto - Advogado: Sulivan Reboucas Andrade (OAB: 149336/SP) (Fls: 102) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Elaine Cristina da Silva Ramos Perao (OAB: 170926/SP) (Fls: 10) 105 - 1001019-97.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho Apelante: Sueli de Oliveira Moraes - Apelado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo Senhor Marcos Antonio Monteiro - Advogado: Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP) (Fls: 8) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) (Fls: 207) 106 - 1001201-33.2016.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Relator Torres de Carvalho Apelante: Rodrigo Guimaraes Nogueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarantã - Apelado: Camara Municipal de Guaranta Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) (Fls: 235) - Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP) (Procurador) - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP) (Procurador) (Fls: 244) - Advogado: Antonio Marcos Ferreira (OAB: 146045/SP) 107 - 1001437-57.2016.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreúva - Apelada: Maria das Merces [Conteúdo removido mediante solicitação] Moraes - Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogada: Maria Cristina Borges de Morais (OAB: 65096/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) 108 - 1002740-96.2017.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Lucio Jose dos Santos e outros - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) - Advogada: Lana de Aguiar Alves (OAB: 321647/SP) 109 - 1002866-34.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Marcelo Semer - Apelante: Tania Mara de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesar - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Iprem - Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador) (Fls: 210) 110 - 1002963-87.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Armando Cardoso [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelada: Jolinda Marques [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) (Fls: 296) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/ SP) (Procurador) (Fls: 296) 111 - 1003153-08.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Ismael Ferreira - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) 112 - 1003155-75.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Ivanildo Lopes da Silva - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) 113 - 1003843-75.2014.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: SAGRADA FAMILIA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS, ARTESANATOS, LIVROS, AUDIOVISUAIS E CONFECÇÃO LTDA.ME. - Apelado: Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de Sao Paulo S/A Emtu/s Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP) 114 - 1003888-73.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Marcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º