Página 994 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de September de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 994 50 - 0042434-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Esvalter dos Santos - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 55) 51 - 0043579-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Welinton Atanasio de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 52 - 0044895-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Carlos Gonçalves - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 36) 53 - 0044944-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Adriana de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 54 - 0048730-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Franklin Cesar da Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) 55 - 0049835-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Claudair Thomaz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 56 - 0050614-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Jair Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia D´urso (OAB: 96418/ SP) (Defensor Público) (Fls: 21) 57 - 0052480-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Fabiano Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 24) 58 - 0054278-68.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 59 - 0062345-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Marcelo Aparecido Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 60 - 0063149-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Antonio Cristovao da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/ SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 61 - 0071633-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Bernardes Peixe - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 62 - 0077383-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Jefferson Dantas Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 63 - 0077791-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Enderson Gabriel Coelho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 64 - 0078406-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidiclei de Jesus Andrade - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 65 - 0078598-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Carlos Alberto Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 66 - 0082191-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Tatiane Aparecida Nonato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira (OAB: 149835/SP) (FUNAP) (Fls: 08) 67 - 0084055-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gerson Mendes Merces - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 64) 68 - 0088374-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Machado de Andrade - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º