Página 2559 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de July de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2559 se efetive em valor ínfimo, providencie-se a liberação e intime-se o exequente para que diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 175642/SP) Processo 1014203-31.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Paulo Eduardo Leme - - Ana Carolina Faria Leme - Mp Construtora Ltda - Vistos.Os documentos apresentados pelos autores fazem presumir que eles têm condições de arcar com as custas do processo.Com base no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, indefiro o pedido de Justiça Gratuita.Recolha o autor, em dez dias, as custas iniciais do processo, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. ADV: JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI (OAB 361704/SP), VINÍCIUS HENRIQUE [Conteúdo removido mediante solicitação] MACHADO (OAB 361383/ SP) Processo 1014418-75.2014.8.26.0602 - Despejo - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A - William Ribeiro da Silva - - Suzana de Proença Rosa - Vistos.Oficie-se à 3ª Vara Cível de Sorocaba, requisitando expedição de nova certidão de objeto de pé dos autos nº. 1019388-21.2014, que expresse claramente quais parcelas estão sendo ali cobradas. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP) Processo 1014669-59.2015.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sorocaba Refrescos S.A. - Paulo Jorge Zago Açougue ME (Casa de Carnes Alvorada) - Vistas dos autos ao autor para:(xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 182502/SP) Processo 1014717-81.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco José Ribeiro Maciel - - Terezinha de Lemos Ribeiro Maciel - Claudinei Duarte - - José Antônio Ribeiro - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram os autores FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MACIEL, TEREZINHA DE LEMOS RIBEIRO MACIEL e o réu CLAUDINEI DUARTE na audiência de conciliação realizada pela CONCILIADORA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “B”, do NCPC.Exclua-se o corréu JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO do polo passivo da ação. Honorários conforme acordo.Isento de custas. Aguarde-se o trânsito em julgado.Após, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP) Processo 1015071-09.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Conteúdo TV e Publicidade Eireli ME - Mônica da Costa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Meira - Vistos.Homologo o acordo de fls. 62/64. Suspendo o processo nos termos do art. 922, do CPC, até cumprimento integral da obrigação, cuidando o exequente de comunicar este Juízo, em cinco dias, contados do termo final do acordo. Em face do número de parcelas, aguarde-se comunicação no arquivo. Int. - ADV: DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP) Processo 1015856-68.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - [Conteúdo removido mediante solicitação] Batista de Oliveira - Vanessa Eveli Pires de Oliveira - Marcos Olivio dos Santos - - Joelma Hildes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos etc.Nos termos do artigo 334 do NCPC, designo audiência de conciliação o dia 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 11h00min., a ser realizada por conciliador, na sala de audiências da 7ª Vara Cível, 2º andar, sala 229.Expeça-se mandado de citação aos réus.Ficam autores e réus advertidos de que a ausência injustificada à audiência acarretará em multa de até 2% da vantagem pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do NCPC. Tal advertência deverá constar no mandado de citação.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP) Processo 1016092-20.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Larissa Cristina Oliveira dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1016176-89.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - DARIO FERREIRA DUARTE ME COMERCIAL JAIR JUNIOR - Irmol Indústrias Reunidas de Móveis LTDA - Posto isso, julgo PROCEDENTE as ações, para declarar a inexistência do débito, determinar o cancelamento definitivo do protesto e condenar a ré a pagar a autora indenização por danos morais de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com juros e atualização monetária da data desta sentença, às custas e honorários de advogado, de 10% (dez por cento) do valor da condenação.Expeça-se mandado de sustação definitiva ou cancelamento do protesto.P.R.I.C. - ADV: SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA (OAB 11551/PR), BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP) Processo 1016545-49.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1016539-42.2015.8.26) - Monitória - Compra e Venda Stevan Mitsuyochii Nohama - - Greice Keiko Nakasuga Nohama - Severino Bezerra da Silva Filho - - Gean Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Pauliana Silva do Nascimento - Vistos.Faça-se conclusão ao Juiz Titular da Vara, observado o regulamento de distribuição dos processos.Int.. - ADV: HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP), JOSE APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação] LEITE (OAB 268639/SP) Processo 1016545-49.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1016539-42.2015.8.26) - Monitória - Compra e Venda Stevan Mitsuyochii Nohama - - Greice Keiko Nakasuga Nohama - Severino Bezerra da Silva Filho - - Gean Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Pauliana Silva do Nascimento - Vistos.Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC) e se desejam produzir provas, justificando-as, tudo em cinco dias.Int. - ADV: HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO (OAB 307930/SP), JOSE APARECIDO [Conteúdo removido mediante solicitação] LEITE (OAB 268639/SP) Processo 1016713-17.2016.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Elison Laurindo da Cruz - Vistos etc. Considerando a petição de fls. 44, homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem apreciação do mérito. Recolha-se o mandado. Não houve determinação deste juízo para bloqueio do veículo. Homologo a desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado, o recolhimento das custas e, oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1017354-39.2015.8.26.0602 - Imissão na Posse - Imissão - Francisco Pinheiro da Rocha - - Luiza Aparecida Schimdt da Rocha - José Angelo de Oliveira - - Silvana Aparecida da Silva Oliveira - Posto isso, confirmo a liminar e julgo PROCEDENTE a ação, para deferir a imissão definitiva do autor na posse do imóvel descrito na inicial, condenando os réus ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil, verbas cuja exigibilidade fica suspensa por força dos benefícios da justiça gratuita que ora lhes concedo.P.R.I.C. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), MARCELO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), ANA LUCIA DE MILITE (OAB 283316/SP) Processo 1017656-34.2016.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º