Página 1009 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1009 de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eva Baldonado Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0111903-03.2008.8.26.0053 (990.10.260853-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Enedina Francisca Dias - Apdo/Apte: Benedicta Soares - Apdo/Apte: Geraldo Claudio Moraes - Apdo/Apte: Constantino Manoel - Apdo/Apte: Inez de Camargo Bacci - Apdo/Apte: Elza Machado - Apdo/Apte: Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apdo/Apte: Jose Oswaldo de Mattos - Apdo/Apte: Isaltina Rosa - Apdo/Apte: Joana Darc de Oliveira Urfeia - Apdo/Apte: Joana Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: João Sabino de Oliveira - Apdo/Apte: Marta Gomes Justino - Apdo/Apte: Alvina Francisca Alves Fernandes - Apdo/Apte: Angelina Vacari Pizzo Bulgo - Apdo/Apte: Antonio Batista de Almeida - Apdo/Apte: Antonio de Camargo Vergilio Apdo/Apte: Aparecida Porto Lanchotte - Apdo/Apte: Aercio Camilo (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Augusta Ribeiro Feiteiro - Apdo/Apte: Olga Puelker Gregorin - Apdo/Apte: Bigail Camargo - Apdo/Apte: Jose Paulo Gonçalves Dias - Apdo/Apte: Dirce Bernardelli Christovam - Apdo/Apte: Aparecida Souto Menossi - Apdo/Apte: Euripa Luiza Teixeira Caldeira - Apdo/Apte: Vera Leite Silva Barbieri - Apdo/Apte: Rosalina da Silva Magalhães - Apdo/Apte: Walter Sandrim - Apdo/Apte: Sebastiana Maria de Faria - Apdo/Apte: Terezinha Riquieri Maglio - Apdo/Apte: Roque Vicione - Apdo/Apte: Graciano Valentim Augusto - Apdo/Apte: Salvador Jose Vieira - Apdo/Apte: Dirce da Silva Vilas Boas - Apdo/Apte: Sonia Garrido - Apdo/Apte: Olimpia Pumini Vieira Apdo/Apte: Vanir Terezinha da Silva - Apdo/Apte: Manir Abrahão - Apdo/Apte: Luiz Ramiro - Apdo/Apte: Maria Carmelita Bezerra Neves - Apdo/Apte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardino - Apdo/Apte: Luiz Carlos Alves - Apdo/Apte: Maria de Araujo Seabra - Apdo/Apte: Maria Tereza Farias Silva - Apdo/Apte: Walter Mathias - Apdo/Apte: Mercedes Ferreira Franco - Apdo/Apte: Zita Candida de Jesus - Apdo/Apte: Olga Silva - Apdo/Apte: Maria Duarte Manhas - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Eva Baldonado Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0113004-40.2008.8.26.0000/50000 (994.08.113004-5/50000) - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Geraldo Correa - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 12 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0113004-40.2008.8.26.0000/50000 (994.08.113004-5/50000) - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Geraldo Correa - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0114050-02.2008.8.26.0053 (990.10.016671-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: João Delazari (E outros(as)) - Apte/Apdo: Pandurata Participações S/A - Apte/Apdo: Ivanilde Buosi Liberali - Apte/Apdo: Ivela Vanni Alves Apte/Apdo: Iziveti Aparecida Falco Fernandes - Apte/Apdo: Jeannette Scaff - Apte/Apdo: Jose Benedito Leite - Apte/Apdo: Jose Henrique Marchi - Apte/Apdo: Josefina da Costa - Apte/Apdo: Lair Santos Fuzzo - Apte/Apdo: Laura Broisler da Silva - Apte/ Apdo: Lavinia Conrado Batista - Apte/Apdo: Leni Aparecida Gonsales - Apte/Apdo: Lourdes Cunha Ramm - Apte/Apdo: Lourdes Thibes Ponzoni - Apte/Apdo: Lucilia Amelia Silva - Apte/Apdo: Lusia Mancini Haussauer - Apte/Apdo: Luzia Martha Moyses Apte/Apdo: Margaret Miranda de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Margarida Maria Vieira Pontes - Apte/Apdo: Margarida Sonoko Hayashi Gaion - Apte/Apdo: Maria Albertina Godoy Martinho - Apte/Apdo: Maria Aparecida de Jesuz - Apte/Apdo: Maria Aparecida Lisboa Mainini - Apte/Apdo: Maria Aparecida Todero Damo Fornazieri - Apte/Apdo: Maria Auxiliadora Ferreira Reimberg - Apte/Apdo: Maria Balbina Ribeiro Dal Miglio - Apte/Apdo: Maria Bernardete Ferreira Trzesniak - Apte/Apdo: Maria Creuza Fernandes Pintão - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Bocchino - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica mantida a anterior determinação de sobrestamento da tramitação do recurso até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti Advs: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0114769-46.2008.8.26.0000 (994.08.114769-4) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Paulo Henrique Alvares - Apelante: Aparecida D Arc Alvares - Apelante: Frans Henrique Ferreira Alvares - Apelante: Fransmael Henrique Alvares - Apelante: Francielle Regina D Arc Alvares - Apelante: Fransleide D Arc Alvares - Apelante: Fransmeire Aparecida Alvares - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 25 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0117587-06.2008.8.26.0053 (990.10.481023-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Maria Benedita Rodrigues de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Irena Marques de Jesus França - Apelado: Odila Correa Brienza - Apelado: Eder Zanatelli Lourenço Barbosa - Apelado: Andrea Cavalcante Brotto Apelado: Maria das Graças Ferreira - Apelado: Ester dos Santos Alves Dourado - Apelado: Raquel Nobrega Reis Basso - Apelado: Orlando Six de Almeida - Apelado: Ida Ferreira de Castro - Apelado: Elcio Henrique Brienza - Apelado: Iara de Moraes - Apelado: Marilene Gomes Silva - Apelado: Vicentina Cesar Martins Moraes - Apelado: Joice Zanatelli Lourenço Barbosa - Apelado: Maria Aparecida Valentin Cunha - Apelado: Zuleide Darcie Tranchesi - Apelado: Antonieta de Oliveira Gomes - Apelado: Herica Six Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º