Página 1386 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1386 CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELIANA BRASIL DA ROCHA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. 748.589.5/0 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): CENTRO COMERCIAL VERRONE RUAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150347 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELIANA BRASIL DA ROCHA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E . - SALA:341. 753.639.5/0 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): AGUAS CLARAS MIN E COM LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002149896 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. 782.691.5/4 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): GRUPO P G DIV EMP IMOB LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150173 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. 782.944.5/0 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): TERRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150172 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E . - SALA:341. 784.225.5/3 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): TERRAMAR EMP IMOB LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202323 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. AGRAVO DE INSTRUMENTO 811.709.5/2 - SOROCABA - AGTE(S): MIRIAM PTACHCOVSKI BACAL - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002204785 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. SUMARÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 826.795.5/8 - SUMARÉ - AGTE(S): JOZAEL ALMEIDA DOS SANTOS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150142 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIMARA C SARGIOTTO FIRMINO E TANIA SAORES RIBEIRO E MARCELO GIATTI ASSIS - SALA:341. UBATUBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 783.603.5/3 -01 - UBATUBA - EBGTE(S): VALDECI CARDOSO E OUTRA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - INTERESSADO(S): MARCO A [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174641 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º