Página 1385 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de May de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1385 SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PERSIO SANTOS FREITAS - SALA:341. 823.666.5/8 - SANTOS - AGTE(S): JOSÉ SIDNEY GUIMARÃES MENEZES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002206740 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO E PERSIO SANTOS FREITAS - SALA:341. 826.157.5/7 - SANTOS - AGTE(S): MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150468 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDISON SANTANA DOS SANTOS E DEMIR TRIUNFO MOREIRA - SALA:341. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 808.395.5/2 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): ADONAI QUIMICA S/A REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174374 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EVERTON LEANDRO FIURST GOM E ARTUR CUNHA DOS SANTOS - SALA:341. 823.640.5/1 -01 - SANTOS - EBGTE(S): JOSÉ SIDNEY GUIMARÃES E OUTRA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202234 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO E RENATA ARRAES LOPES CARDOSO E CUSTODIO AMARO ROGE - SALA:341. SERTÃOZINHO APELAÇAO COM REVISÃO 742.717.5/1 - SERTÃOZINHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - APDO(S): BRASIL CONTABILIDADE TECNICA LTDA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202156 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANA TEREZA MANEZES BORGATTO E DOMINGOS ASSAD STOCHE E FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SALA:341. SOROCABA APELAÇÃO SEM REVISÃO 744.492.5/8 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): GUILHERME ARMANDO MARIA BROTTO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202453 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. 745.803.5/6 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): MARIA CAU TIJON - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002202300 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA - SALA:341. 748.463.5/5 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): GILDO COSMO DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150349 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º