Página 632 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de April de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 632 (OAB: 268673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007794-42.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007794-42.2013.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Cleusa Cons Braga Sampaio; Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP); Apelante: Maria Cristina da Silva Gomes Nardoni; Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP); Apelante: Francisco Rodolfo Castelucci; Advogado: Orlando Rasia Neto (OAB: 216239/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007797-77.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007797-77.2018.8.26.0196; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogado: Rubens Zampieri Filardi (OAB: 212835/SP); Apdo/Apte: João Paulo Silva Ribeiro; Advogado: Mansur Jorge Said Filho (OAB: 175039/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007799-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007799-20.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Kametal Comercial e Industrial de Metais Em Geral Ltda.; Advogado: Ricardo Silva Braz (OAB: 377481/SP); Advogado: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007878-42.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007878-42.2018.8.26.0320; Concessão; Apelante: Elydia Barbosa Cezar (Falecido); Advogada: Adriana Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 209717/SP) (Causa própria); Apelante: Adriana Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] (Herdeiro); Advogada: Adriana Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 209717/SP) (Causa própria); Apelante: Carlos Eduardo Cezar (Herdeiro); Advogado: Rafael de Jesus Minhaco (OAB: 253429/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007910-84.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007910-84.2020.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apelante: Jacob Marques da Costa; Advogada: Janaina Maria Gabriel (OAB: 251948/SP); Apelado: Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Joyce Cavalcanti Gimenez (OAB: 291553/SP); Apelado: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP); Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007961-14.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1007961-14.2020.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Sérgio Francisco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008095-40.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008095-40.2016.8.26.0196; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de França; Advogado: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Procurador); Apelado: Diego Neves Justino (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo de Tarso Careta (OAB: 195595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008114-38.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008114-38.2018.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Apelante: Fabio Transportes de Ribeirão Preto - Me; Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º