Página 109 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de March de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 109 2043898-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004416-48.2018.8.26.0071; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: A.FERNANDEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Advogada: Cintia Nuciene Sarti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro (OAB: 339619/SP); Agravado: Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru; Agravado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – Emdurb; 2043899-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1017422-52.2016.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: ADRIANA RODRIGUES RAMOS; Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP); Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP); 2043912-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0022467-91.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP); Agravado: Samuel Onésimo Chaves; Advogado: Thiago Barison de Oliveira (OAB: 278423/SP); 2043915-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000080-28.2018.8.26.0062; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Paulo Henrique Barros de Araujo; Advogado: Lucas Duarte Barbieri (OAB: 279333/SP); Agravado: Município de Bariri; Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado: Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP); Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogado: Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2043921-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000016-23.1997.8.26.0595; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Maria Aparecida de Almeida Magalhães (Espólio); Advogado: Jose Augusto Silveira Santos (OAB: 25572/SP); RepreLeg: Célia Magalhães do Valle; Agravado: Municipio de Serra Negra; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador); Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) (Procurador); Advogado: Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP) (Procurador); Advogada: Fatima Aparecida Cardoso de Godoy (OAB: 90349/SP) (Procurador); 2043924-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500382-20.2017.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Enercom Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogado: Alcides Pinheiro de Camargo Filho (OAB: 238906/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); 3000723-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011917-83.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada: Cosmo Belizario da Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: APARECIDO CARLOS DA SILVA; Agravado: AUGUSTO SIMÕES FILHO; Agravado: Baltazar de Oliveira Lopes; Agravado: Benedito Iris Napolitano; Agravado: Celio Antonio Boni Papile; Agravado: Claudio Amaro Juvino; Agravado: Domingos Teixeira Goulart; Agravado: Dorival Viana Libano; Agravado: ELIAS SILVA SOUSA; Agravado: ELVIS TADEU MOREIRA; Agravado: Ferdinando Jose Conti; Agravado: FLAVIO RAPHAEL; Agravado: HAMILTON ALVES; Agravado: JOAO BATISTA MENDES; Agravado: Joaquim Florencio da Silva; Agravado: Job Ferreira Ribeiro; Agravado: JOSE DE ANDRADE; Agravado: Jose Jorge Alves Teixeira; Agravado: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA; Agravado: MARCOS ROSA DE LIMA; Agravado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA; Agravado: MILTON MOREIRA DA SILVA; Agravado: NATALICIO VIEIRA DA SILVA; Agravado: OSCAR MATHIAS DA COSTA; Agravado: REGINALDO BATISTA; Agravado: Roulival Vieira; Agravado: SEBASTIAO AUGUSTO DA SILVA; Agravado: Sergio Luiz Scarameli; Agravado: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA; 2043929-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1000111-32.2014.8.26.0048; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP); Advogado: Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP); Advogado: Elson de Araújo Capeto (OAB: 129836/SP); Agravado: Viação Atibaia São Paulo Ltda.; Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP); 2043931-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006684-47.2017.8.26.0609; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: REGINA DOMINGOS RAMOS; Advogado: Marino Sugijama de Beija (OAB: 307140/SP); Agravado: MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA; 3000724-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016586-60.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada: Mário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º