Página 466 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de January de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 466 se. SP. 07/01/2010. - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Paulo de Tarso Franco Mitidiero (OAB: 232366/SP) - GLEDER CAVENAGHI (OAB: 247697/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.06.102138-5/50001 (0608185.5/6-01) - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Eduardo Gaja Genessa - Desp. de fl. 140: Recebo o Agravo Regimental de fls. 129/136. Mantenho o despacho agravado fls. 118/120 por seus próprios fundamentos. À mesa. Intime-se. São Paulo, 28 de dezembro de 2009. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) - Aureo Antonio Trevisan (OAB: 31517/SP) - Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.07.143845-5 (0715271.5/2-00) - Apelação - Barueri - Apelante: W F Brasil Comercial e Importadora Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Jandira - Despacho de fls. 176: Vistos. Fls. 171/175: Observe-se e anote-se. Após, retornem ao acervo, aguardando-se a chamada oportuna. SP. 11/01/2010. - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.08.151198-8 (0829019.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Graciano Jorge de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Desp. de fl. 37: Vistos. Ante a manifestação da municipalidade/exequente às fls. 35/36, aguarde-se o julgamento, no arquivo geral, segundo a ordem cronológica da distribuição. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Ricardo Antonio de Goes Lima (OAB: 142605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.08.179367-4 (0861792.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Vicente Paulo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Desp. de fl. 33: Vistos. Ante o prazo noticiado às fls. 29/32, aguarde-se o julgamento, no arquivo geral, segundo a ordem cronológica da distribuição. Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2010 . Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.246453-9 (0983809.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Side Serviços Administraçao e Engenharia S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desp. de fl. 125: V. Melhor analisando os autos, percebo a necessidade de serem solicitadas informações ao Juízo “a quo”, principalmente diante do fato da ação anulatória ter abordado a CDA que originou a execição. Oficie-se em tal sentido. Com a resposta, tornem conclusos. SP. 04/01/2010. - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Irimar Delboni Filho (OAB: 246292/SP) - M F Whitaker Salles (OAB: 21134/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.247315-5/50001 (0983967.5/1-01) - Agravo Regimental - Ourinhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Salto Grande - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Desp. de fl. 64: Recebo o Agravo Regimental de fls. 39/43. Mantenho o despacho agravado fls. 33/36 por seus próprios fundamentos. À mesa. Intime-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.260821-2 (0970840.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao Memorial da America Latina - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desp. de fl. 399: v. Fls. 377/398: Dê-se ciência à Apelada. Após, cls. SP. 11/01/2010. Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Nelson Garcia Perandrea (OAB: 177260/SP) - Sonia Sterman (OAB: 29204/SP) Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.294640-1 (0877903.5/0-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Banco Abn Amro S/A - Apelante: Banco Abn Amro S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Desp. de fl. 327: Vistos. Diga a apelante se tem interesse no prosseguimento do recurso, diante da petição e documentos de fls. 326. Com a resposta, conclusos. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Cicero Osmar da Ros Guilherme Crispim da Silva (OAB: 258488/SP) - Maria Cristina Gonçalves - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.294658-0 (0877921.5/2-00) - Apelação - Franca - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelante: Banco Nossa Caixa S.a. - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Desp. de fl. 247: Vistos. Esclareça o patrono da apelada Prefeitura Municipal de Franca o requerimento de fls 244, tendo em vista que a defensora Elizangela Suppi do Nascimento já consta do substabelecimento de fls. 238 outorgado pelo apelante Banco Nossa Caixa S/A. Int. São Paulo, 07 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Eduarda Gomes de Vilhena (OAB: 249371/SP) - Lavinia Ruas Batista (OAB: 157790/SP) - Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 50518/SP) - Rosana [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 215567/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Regina Helena Silva Marangoni Baston (OAB: 119749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Nº 994.09.307493-9 (0904859.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sfic Sociedade Feminina de Instrução e Caridade - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desp. de fl. 270: v. Diante da decisão de fls. 244(174 dos autos principais, oficie-se ao Juízo solicitando informar se a publicação de fls. 225(155 dos autos principais) se deu em nome dos advogados substabelecidos às fls. 49/54 daqueles autos. Após, cls. Int. SP. 05 de janeiro de 2010. - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB: 146894/SP) - CAIO RAVAGLIA (OAB: 207799/SP) - EDGARD PADULA (OAB: 206141/SP) - Palácio da Justiça - Sala 341 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332 DESPACHO Nº 990.09.369829-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Medeiros Barbosa - Agravado: Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Desp de fls. 34: Diante do fato de que o Exmo. Desembargador, Dr. Valdecir José do Nascimento, assumiu a cadeira do Dr. Oswaldo Cecara, entendo estar aquele Relator prevento para a apreciação do presente recurso, conforme o disposto no artigo 102, parágrafo 1º, do Regimento Interno desta Corte. Assim, represento a Vossa Excelência para que determine eventual redistribuição dos autos, com a respectiva compensação. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2010. LUIZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º