Página 464 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 14 de January de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 464 Dispensadas as informações a que alude o art. 527, inciso IV, do CPC, à Contraminuta. Int. SP, 18/12/09. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Marcelo Eduardo Ferraz (OAB: 170188/SP) - Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313154-7 (0998200.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Eunice Marcelino - Despacho de fl. 12: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313175-0 (0998283.5/2-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Despacho de fl. 293: Vistos. Não se vislumbra fumus boni juris, no tocante ao direito invocado na minuta, caso seja negada a suspensão da decisão agravada, cujo teor não parece gerar gravame ao agravante. Indefiro, assim, a liminar postulada. Dispensadas as informações e a contraminuta, remetam-se os autos à mesa. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP) - Werther Botelho Spagnol (OAB: 53275/MG) - Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313185-7 (0998343.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Manoel Gomes da Silva Filho - Despacho de fl. 10: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313208-0 (0998325.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Luiz Antonio Dominicale - Despacho de fl. 13: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313223-8 (0998320.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Marcio Perassolo - Despacho de fl. 10: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313259-4 (0998227.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Naelson da Silva Araujo - Despacho de fl. 10: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 21/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313265-9 (0998273.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Monica Nascimento de Sousa Atibaia Micro Empresa - Despacho de fl. 10: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 21/12/09. Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313288-8 (0998256.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Manoel dos Santos Rodrigues - Despacho de fl. 11: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 21/12/09. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313330-7 (0998427.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Curtume Cubatao Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Franca - Despacho de fl. 52: Vistos. (...). Assim, indefiro o pedido de tutela recursal antecipada. Dispensadas as informações a que alude o art. 527, inciso IV, do CPC, à contraminuta. Publique-se. SP, 29/12/09. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luis Artur Ferreira Pantano (OAB: 250319/SP) - Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) - Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313348-5 (0998386.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco Santander Brasil S/A (sucessora do Banco Santander Noroeste S/a) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Despacho de fl. 106: Vistos. (...). Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado. À contraminuta. Publique-se. SP, 29/12/09. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313363-3 (0998381.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hugo Eneas Salomone - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Despacho de fl. 61: Vistos. (...). Ausentes, portanto, o fumus boni juris e o periculum in mora, indefiro a liminar. Dispensadas as informações a que alude o art. 527, IV, do CPC, bem como a contraminuta, remetam-se os autos à Mesa. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) - Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313373-0 (0998351.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Easy Work Industria e Comercio Ltda - Despacho de fl. 12: Vistos. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 21/12/09. Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.09.313376-0 (0998354.5/7-00) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Copersesp Cooperativa dos Prestadores de Trabalhos Multiplos do Estado de Sao Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Despacho de fl. 237: Vistos. (...). Assim, tendo em vista a natureza satisfativa da medida, indefiro o pedido de liminar. Dispensadas as informações referidas no art. 527, IV, do CPC, e a contraminuta, remetam-se os autos à mesa. Publique-se. SP, 22/12/09. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 126359/RJ) - Maria Elizabet Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º