Página 142 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de December de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 142 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP); 0265497-60.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.2011.0242724/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ); Advogado: Rodrigo Carpinteiro Péres (OAB: 118716/RJ); Agravado: Diogenes Granja de Carvalho; Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP); 0265520-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0049158-45.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Decimo Zanni (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mauro [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Agravante: Mauro da Silva; Agravante: Joaquim dos Santos; Agravante: Antonio Jose do Nascimento; Agravante: João Henrique Rosa; Agravante: Angelo Edson Musembani; Agravante: Amelio Vicente da Anunciação; Agravante: João Batista Albino; Agravante: Sebastião Jose Gomes; Agravante: Antonio Carlos Milanez; Agravante: Luiz Aparecido Ferreira; Agravante: Gilson Schmaltz Silva; Agravante: Gesse Venancio de Almeida; Agravante: Edson Nunes Filho; Agravante: Apparecido Amaral; Agravante: Edesio Mendes da Silva; Agravante: Carlos Roberto Ferreira; Agravante: Pedro Ilho; Agravante: Jose Ricardo Ribeiro; Agravante: Jose Augusto da Silva; Agravante: Aroldo Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Gilson Martins Cardoso; Agravante: Aparecido Barbosa de Morais; Agravante: Gilson Jose de Santana; Agravante: João Luiz Pinheiro de Freitas; Agravante: Sebastião Stefanon; Agravante: Paulo Carrilho de Freitas; Agravante: Eurico Nogueira; Agravante: Sebastião Ferreira; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2012 0265597-15.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 562.01.1999.036266-0; Assunto: Previdência privada; Agravante: Nivaldo Gonçalves e outros; Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP); Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP); Agravado: Instituto Portus de Seguridade Social; Advogado: Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: 81459/SP); Advogado: Luiz Fernando Nascimento Bertoncello (OAB: 170418/SP); 0265667-32.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2011.004307-0; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Interligação Elétrica do Madeira Sa; Advogada: Hélida Maciel Milhoci de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 262385/SP); Advogada: Alinne Soares Guerra (OAB: 231200/SP); Agravado: Homero Geraldo Moreira; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/ SP); 0266084-82.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Nº origem: 006158445.2012.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Essencial Sistema de Segurança Ltda.; Advogada: Maria Luiza Querino Nogueira (OAB: 247791/SP); Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A; 0266107-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0000984-63.2009.8.26.0197; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Sorley Ind. e Com. de Confecção Ltda; Advogado: Paulo Antonio Papini (OAB: 161782/SP); Advogado: Guilherme Mesa Simon Di Lascio (OAB: 149520/ SP); Agravado: Companhia de Trens Metropolitanos - Cptm; Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); Advogada: Rosangela Penha F da Silva E Velha (OAB: 89246/SP); 0265590-23.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.211.646-0; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); 0265636-12.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.509346-1; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Agravante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Agravado: Pedro Secamile; 0265751-33.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 604.01.2007.502697-0; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eib Empreendimentos Imobiliarios Bandeirantes Ltda; Advogada: Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Inival Lazaro da Silva (OAB: 40566/SP); Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/ SP); 0265752-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0019155-18.2012.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Gv Locadora de Veículos Ltda Epp; Advogado: Emilio Esper Filho (OAB: 153978/SP); Advogado: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP); 0265753-03.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4000635-39.2012.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Itibagi Rocha Machado e outros; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravado: Deiva da Silva Vieira; Advogada: Gildete Picchi (OAB: 134561/SP); 0265754-85.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2007.513176-5; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jardim da Paz Administração de Cemitério Ltda; Advogado: Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º