Página 423 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 423 Execuções Criminais; Nº origem: 941.003; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan da Silva Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001569-25.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 941.003; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan da Silva Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2017 3002038-14.2013.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300203814.2013.8.26.0604; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro Cardoso Vergilio e outro; Advogado: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2017 0007776-12.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000777612.2012.8.26.0073; Assunto: Latrocínio; Apelante: Jonas de Oliveira Lopes; Advogada: Anelissa Bonifacio Mazetti (OAB: 251462/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ednilson Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares; Advogado: Silvio Ladeira Ricardo Fernandes (OAB: 312918/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tatiane Anacleto dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Andreia Aparecida das Neves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026167-50.2013.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0026167-50.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: carlito de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0081837-44.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0081837-44.2011.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apte/Apdo: Edvaldo Faria de Sa; Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/ SP); Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Apelado: Davi Ferreira da Silva; Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP); Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP); Apelado: Simone da Silva Faria de Sa; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000748-82.2012.8.26.0091; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000748-82.2012.8.26.0091; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Michael Jonny Alencar Moreira; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000012-67.2017.8.26.0161; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1027/2017; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: David Bernardo Otaviano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2017 0001941-57.2015.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000194157.2015.8.26.0584; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Braga dos Santos Palmacena; Advogado: Marco Antonio da Silva Fonseca (OAB: 105624/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fagner Moreira Sanches; Advogada: Paulina Benedita Sampaio de Aguiar Silva (OAB: 140807/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002447-20.2016.8.26.0189; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002447-20.2016.8.26.0189; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Matheus Ferreira Pontes; Advogado: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB: 259868/SP); Recte/Qte: Odair Soares Malta; Advogado: Marco Antonio Colmati Lalo (OAB: 157895/ SP); Querelado: Sirley Sartory Ogawa; Advogada: Lilian Guimaraes Coltro (OAB: 245860/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004288-87.2010.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 180.01.2010.004288-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Claudemir Bernardes de Oliveira; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004771-70.2017.8.26.0084; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara; Ação : Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0004771-70.2017.8.26.0084; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Antonio do Nascimento Júnior; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanco Teixeira (OAB: 209436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008746-43.2007.8.26.0281; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 281.01.2007.008746-7/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Valdinei Aparecido da Silva; Advogado: Carlos Alberto Galvao Medeiros (OAB: 125860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0067488-26.2017.8.26.0050; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 0067488-26.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Juliana da Silva Querentino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 9000025-02.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.141.765; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Emerson Perger Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000799-06.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º