Página 422 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 422 Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: Telefonica Brasil S/A; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); 0046153-31.1983.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0046153-31.1983.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: José de Oliveira; Advogado: Decio Braulio Lopes (OAB: 25521/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Elton Cecconi Cardoso (OAB: 88923/SP); 0046684-87.2011.8.26.0554; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0046684-87.2011.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sergio Canestrelli; Advogado: Marcelo Tommasini Canestrelli (OAB: 309119/SP); Advogado: Caio Della Paolera (OAB: 312741/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB: 123872/SP) (Procurador); 0500258-76.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500258-76.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: José Batista da Silva Filho; 0500701-27.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500701-27.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; 0502584-09.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502584-09.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Napolitano; 0502615-29.2004.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502615-29.2004.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Napolitano; 0506436-32.2012.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506436-32.2012.8.26.0604; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré; Advogado: José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320/SP); Apelado: Terra Empr Imob Sc Ltda; 0538994-97.2009.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0538994-97.2009.8.26.0366; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Gladston Elias Merhi; 0566303-54.2013.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0566303-54.2013.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador); Apelado: Americo Gomes da Silva Neto; 0700247-28.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0700247-28.2012.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba; Advogada: Olivia Patricia de Brito (OAB: 255857/SP); Apelado: Jose Marcos Grippa; 3001414-67.2013.8.26.0279; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3001414-67.2013.8.26.0279; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Lourdes Amaral Camargo; Advogada: Daiane de Paula Rosa Vieira (OAB: 303330/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2017 0067607-77.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0067607-77.2003.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) (Procurador); Apelado: Firmino Levatti Neto; Advogada: Winsleigh Cabrera Machado Alves D´avila (OAB: 133903/SP); 0126771-54.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0126771-54.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Clara Brand de Camargo Campos; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 25/10/2017 9000824-11.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º