Página 904 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de November de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 904 Sofia Virginia Bueno dos Santos (Inventariante) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000013-98.2013.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Veronica Baptista de Queiroz (Justiça Gratuita) - Fls. 340/343 e 345/352: Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 20 de outubro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000086-70.2009.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Banco do Brasil S A (Sucessor(a)) - Embargte: Banco Nossa Caixa S A (Sucedido(a)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Miguelopolis Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Carlos Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 319943/SP) - Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000119-94.2013.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Lara Rodrigues da Nobrega - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000119-94.2013.8.26.0457/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Lara Rodrigues da Nobrega - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000131-05.2006.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cananéia - Embargte: Prefeitura Municipal de Cananeia Interessado: Irany Menghi - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves da Silva - Vistos. À Mesa com o voto nº 12.294. Intimem-se. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Sauer Colauto (OAB: 209981/SP) - Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000131-05.2006.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cananéia - Embargte: Prefeitura Municipal de Cananeia - Interessado: Irany Menghi - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Sauer Colauto (OAB: 209981/SP) - Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000131-05.2006.8.26.0118/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cananéia - Embargte: Prefeitura Municipal de Cananeia - Interessado: Irany Menghi - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gonçalves da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Sauer Colauto (OAB: 209981/SP) - Luiz Nicomedes da Silva (OAB: 72305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000157-87.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Quézia Aparecida Amora (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador) - Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador) Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000188-62.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Aparecida de Jesus Tirabassi Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - SBC PREV - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) - Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) (Procurador) - Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000345-61.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: São Paulo Previdencia -spprev - Embargdo: Diva Justino dos Santos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Claide Manoel Servilha (OAB: 95969/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000345-61.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: São Paulo Previdencia -spprev - Embargdo: Diva Justino dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º