Página 4573 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4573 Processo 0022979-31.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rafael de Castro Spadotto - Fls. 26/27: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE CASTRO SPADOTTO (OAB 195111/SP) Processo 0024878-64.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia - Fls. 143/148: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP) Processo 0027542-05.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bernardi & Schnapp Advogados - Fls. 85/91: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: BERNARDI & SCHNAPP ADVOGADOS (OAB 139242/SP) Processo 0027682-05.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renan Bernegosso Santos - Fls. 20/21: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP) Processo 0034193-58.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Josenice Vieira dos Reis - Fls. 28/29: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: EDUARDO CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB 271717/SP) Processo 0034194-43.2017.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Transportadora Piauiense Ltda Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em até 30 dias, sob pena de ser presumido o abandono da causa. Intime-se. - ADV: JOSENICE VIEIRA DOS REIS (OAB 222556/SP), JESSICA BEZERRA DANTAS (OAB 411177/SP) Processo 0035452-20.2019.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Silvia de Figueiredo Ferreira - Vistos. Traslade-se cópia da decisão de fl. 77 do incidente de cumprimento de sentença para esta requisição. Após, baixe-se este incidente de requisição de pequeno valor, encaminhando-o ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP) Processo 0086779-44.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Fls. 28/31: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: FABIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0086869-52.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 32/33: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0086898-05.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Fls. 26/27: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0086931-92.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 29/32: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0086969-07.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 28/29: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0086991-65.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Cassio Costa de Oliveira - Fls. 31/34: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0087027-10.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Fls. 41: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0087098-12.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 42: Considerando o descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno valor, vista ao executado para que comprove a quitação, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0087226-32.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Fls. 27/28: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0087260-07.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Fabio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Fls. 26/27: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE, se pendente, consignando que cabe ao exequente apresentar o respectivo formulário. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS (OAB 86952/SP) Processo 0087276-58.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 35/38: Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para pagamento, nos termos do que retro certificado. Expeça-se MLE. Dê-se baixa e arquive-se este feito. Intime-se. ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0087314-70.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Trata-se de requisição de pequeno valor em que já houve depósito do valor integral para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º