Página 4572 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de October de 2022

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4572 Processo 1501729-65.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.J.N.J. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória e, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo o réu William Jailson do Nascimento Júnior da imputação contida na denúncia - ADV: GERSON SUAREZ GONZALEZ (OAB 409777/SP), LEIFER SIMOES MOREIRA (OAB 410856/SP) Processo 1503082-74.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.P. - E.S.B.S. - Vista ao assistente da acusação para apresentação das razões recursais. Em seguida, vista ao Ministério Público para sustentar o quê de direito e, também, à Defesa - ADV: ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB 195003/SP), DANIELA GOMES DE LIMA (OAB 366422/SP) Processo 1503082-74.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.P. - E.S.B.S. - Vista ao assistente da acusação para apresentação das razões recursais. Em seguida, vista ao Ministério Público para sustentar o quê de direito e, também, à Defesa. - ADV: ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB 195003/SP), DANIELA GOMES DE LIMA (OAB 366422/SP) Processo 1585346-80.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.M.R. - Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Adriano Araujo da Silva, OAB/SP: 409.603. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: ADRIANO ARAUJO DA SILVA (OAB 409603/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 0001701-71.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 0025871-15.2018.8.26.0224) (processo principal 002587115.2018.8.26.0224) - Insanidade Mental do Acusado - Lesão Corporal - J.P. - Intime-se a Advogada do réu para que se manifeste, nos termos requeridos pelo MP a fls. 42. Prazo 3 dias. - ADV: ANA OLGA REBOUÇAS MEIRELLES (OAB 403987/SP) Processo 1500052-39.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.V. - Oportunamente, arquive-se. - ADV: NELSON RIBOLDI JÚNIOR (OAB 381696/SP) Processo 1501102-61.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON DAVID DE LUCENA - Expeça-se edital de intimação do réu, dos termos da sentença proferida, com o prazo de 60 dias. - ADV: RENAN AMARAL DA SILVA (OAB 471036/SP) Processo 1501327-81.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA - Atendase a cota ministerial. - ADV: ANDRÉ BERALDO FERREIRA (OAB 437792/SP), JANAINA ALVES DIAS BERALDO (OAB 371980/ SP) Processo 1502202-51.2022.8.26.0535 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.L. - Encampo o judicioso parecer ministerial, de tal modo que homologo o arquivamento do inquérito policial, ressalvando-se os termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público - ADV: CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB 371649/ SP) Processo 1515147-67.2021.8.26.0224 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - N.H.C. - Defiro a habilitação. - ADV: ADNILZON DA SILVA SOARES (OAB 375550/SP), JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP) Processo 1597477-92.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.J. - Defiro a habilitação. - ADV: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO (OAB 462617/SP) Processo 1625088-20.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS DE MENEZES - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público. Providencie-se. - ADV: BEATRIZ ALONSO CRUZ (OAB 444385/SP), FERNANDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTA CRUZ (OAB 438351/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS JUIZ(A) DE DIREITO PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0785/2022 Processo 0011786-19.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cassio Costa de Oliveira - Fls. 42/43: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumprase o que ali determinado. Intime-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0019258-08.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Bichara Advogados - Fls. 31/32: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: ADRIANA ASTUTO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 80696/RJ) Processo 0021342-45.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jose Carlos Mascarenhas Neves - Fls. 83/85: Considerando o descumprimento da decisão que determinou o pagamento da requisição de pequeno valor, vista ao executado para que comprove a quitação, no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro. Intimem-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] SOBRADO CALAZ (OAB 321255/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP) Processo 0022132-29.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Mirella Vecchiati - Vistos, Fl. 53: Expeça-se o ofício requisitório com brevidade, conforme determinado a fl. 51, prosseguindo-se tal como determinado na referida decisão. Sem prejuízo, anotem-se os dados da patrona. Int. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP) Processo 0022132-29.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Mirella Vecchiati - Fls. 64: Nesta data, proferi decisão nos autos do Cumprimento de Sentença. Cumpra-se o que ali determinado. Intime-se. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP) Processo 0022132-29.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Mirella Vecchiati - Vistos. Fls. 68/69: O levantamento do valor se dará no incidente de cumprimento de sentença. Devolva-se o presente incidente ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP) Processo 0022284-77.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ricardo Fernandez Quiterio - Vistos. Fls. Intime-se o exequente para que se manifeste em até 05 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] RODRIGO GRISOLIA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 408232/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º