Página 483 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de July de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 483 Alysson Wagner Salomao (OAB: 242184/SP) - Advogado: Jose Adriano Noronha (OAB: 138501/SP) 994.09.252159-7/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Magalhães Coelho - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embgte/Embgdo: Santa Silva Lorena - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/ SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB: 235834/SP) 994.09.252549-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gilmar Fernandes dos Anjos - Embargado: Carlos Alberto Pinheiro Simoes Embargado: Domiciano Aredes Neto - Embargado: Reginaldo Pelicari - Embargado: Valmir Domiciano - Embargado: Jose Antonio Manganini Drago - Embargado: Vanderlei Brosco - Embargado: Antonio Paulo Dumalakas - Embargado: Angela Maria Formiga Hanada - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Jose Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) 994.09.254262-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Angelo Malanga - Embargante: Giuseppe Franco Sapio - Embargante: Sergio Aparecido Dias - Embargante: Marli Barbosa Trajano - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) 994.09.256108-7/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Celso Adao Symbrom - Embargado: Elenito Alves Barbosa - Embargado: Jose Gaspar Bragheto - Embargado: Osvaldo Vicente Neto - Embargado: Paulo Savio Moreira de Sousa - Embargado: Sebastiao Gabriel de Oliveira Filho - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) 994.09.256529-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Silva - Embargado: Candida Antonia Monteiro de Moura - Embargado: Dulcy Guimaraes Martin - Embargado: Elisa Eugenia Bertoncini Battiston - Embargado: Eliza Igual Gardenghi Embargado: Elizabete Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Gilberto Marcos Dias de Andrade - Embargado: Humberto Marinelli Sobrinho - Embargado: Idame Maurino Massarani - Embargado: Iracema Jorge Araujo - Embargado: Isaura Santana Gois - Embargado: Ivone Rossi Ninni - Embargado: Jane Maria Manfrini Pegorer - Embargado: Jose Roberto Truschi - Embargado: Juracy Monteiro Ciccone - Embargado: Lilian Maria Penteado Gusson - Embargado: Luiz Antonio da Cruz - Embargado: Maria Aparecida Andrade - Embargado: Maria da Conceiçao Santos da Silva - Embargado: Maria Eliza Gomes Leme - Embargado: Maria Luzia Gomes Capel - Embargado: Maria Terezinha de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Maria Voneide Andreotti Deo - Embargado: Nadir Dias Araujo - Embargado: Naira Nunes Lopes - Embargado: Nilza Bergo Franco - Embargado: Paulo Claricio da Silva - Embargado: Regina Flavia Romeiro Guimaraes Melo - Embargado: Silvia Flavia Monteiro de Moura - Embgdo/Embgte: Marilia Sacchi - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval (OAB: 58283/SP) - Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 994.09.257911-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Jose Tobias Ferreira Junior - Embargante: Lidia Maria de Gouveia - Embargante: Luis Carlos Encinosa - Embargante: Marcelo Dutra de Almeida - Embargante: Marcelo Oclecio Scaramuzza - Embargante: Marcelo Saparapani Oliva - Embargante: Marcia Rodrigues Amaro - Embargante: Marco Antonio da Silva - Embargante: Marina Xavier - Embargante: Mercedes Victor Sottomaior - Embargante: Orlando Terno Junior - Embargante: Ricardo Candido Rosa - Embargante: Ricardo Luiz Lazzariri - Embargante: Jose Lopes Coelho - Embargante: Jaakam Leandro da Silva - Embargante: Jorge Luquesi - Embargante: Jose Alves de Melo Irmao - Embargante: Jose Antonio Salim - Embargante: Jose Carlos da Silveira Bastos - Embargante: Jose Carlos Machado dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) 994.09.258150-9/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Dsi Drogaria Ltda - Embargante: Distribuidora e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Patricia Rodrigues Negrao (OAB: 223161/SP) - Advogado: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.268071-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Companhia Brasileira de Bebidas - Embargante: Industria de Bebidas Antarctica Polar S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Diomar Taveira Vilela (OAB: 162380/SP) - Advogado: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 994.09.268130-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Boa Vista Comunicaçao Visual Ss Ltda - Embargado: Luiz Carlos de Oliveira Duque - Embargado: Mrv Engenharia e Participaçoes Sa - Embargado: Fernandez Mera Negocios Imobiliarios Sc Ltda - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) - Advogado: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco - Jud.42 (OAB: 182320/SP) - Advogado: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP) 994.09.269716-9/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Antonio Menezes de Araujo e Cia Ltda - Advogado: Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino (OAB: 224536/SP) - Advogado: Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Advogado: Mildred Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º