Página 1619 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1619 Siscaro Netto - Apelante: Iso Martins - Apelante: Denivaldo Manoel Crepaldi - Apelante: Lourival Nogueira - Apelante: Rogerio Puccetti Junior - Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Orlando Gaspar - Apelante: Oscar Giroldo - Apelante: Oswaldo Soffner - Apelante: Pedro Antonio Mochetti - Apelante: Léa Maria Ferreira - Apelante: Edval Felipe de Andrade - Apelante: Sergio Baptista - Apelante: Umbelino Fornazza - Apelante: Vlademir Dina Convento - Apelante: Paulo Esequiel Netto - Apelante: Pedro Pinto - Apelante: Ricardo Gradilone Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Nos termos da consulta retro, redistribuam-se os autos ao Desembargador Edson Ferreira. São Paulo, 8 de setembro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0037927-55.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Soares Rodrigues Apelante: Adauto de Faria - Apelante: Ademar Felix da Silva - Apelante: Adolfo Viesti - Apelante: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apelante: Antonio Garutii Filho - Apelante: Ariosto Simão - Apelante: Joaquim Olacyr - Apelante: Edson Goncalves Dantas - Apelante: Elcio Moreira da Fonseca - Apelante: Eni Hoffmann Bandeira - Apelante: Helena Ignatavicius - Apelante: Horacio Siscaro Netto - Apelante: Iso Martins - Apelante: Denivaldo Manoel Crepaldi - Apelante: Lourival Nogueira - Apelante: Rogerio Puccetti Junior - Apelante: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelante: Orlando Gaspar - Apelante: Oscar Giroldo - Apelante: Oswaldo Soffner - Apelante: Pedro Antonio Mochetti - Apelante: Léa Maria Ferreira - Apelante: Edval Felipe de Andrade - Apelante: Sergio Baptista - Apelante: Umbelino Fornazza - Apelante: Vlademir Dina Convento - Apelante: Paulo Esequiel Netto - Apelante: Pedro Pinto - Apelante: Ricardo Gradilone Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto em fls. 502/509 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038232-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Sebastião Delsin - Apelante: Valdemir de Campos - Apelante: Antonio Luiz Carvalho - Apelante: Pedro Rodrigues de Abreu - Apelante: Luiz Augusto de Oliveira - Apelante: David Batista da Silva - Apelante: João Gula - Apelante: Joao Vaz de Oliveira - Apelante: Nelson Spagnol - Apelante: Elizeu Gracia - Apelante: Raul Rodrigues Prado - Apelante: Olavo Braz Jordão - Apelante: João Manoel Gonçalves de Queiroz - Apelante: Gentil Benedito Canuto - Apelante: Eliseu Silva Muniz - Apelante: Osvaldo Moreira Alves - Apelante: Sideney Felix da Silva - Apelante: Cosme Fernando Silva Peixoto - Apelante: Daniel Mamede da Silva - Apelante: Duilio José Gobbi - Apelante: Alfredo de Almeida Vicente - Apelante: Francisco de Oliveira - Apelante: Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: João Batista Vidal - Apelante: Francisco Vicente da Silva - Apelante: Jose Sebastião [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Djair de Mauro Capodeferro - Apelante: Carlito de Campos - Apelante: Carlos Norberto da Costa - Apelante: Antonio Bolsari - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038232-05.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Sebastião Delsin - Apelante: Valdemir de Campos - Apelante: Antonio Luiz Carvalho - Apelante: Pedro Rodrigues de Abreu - Apelante: Luiz Augusto de Oliveira - Apelante: David Batista da Silva - Apelante: João Gula - Apelante: Joao Vaz de Oliveira - Apelante: Nelson Spagnol Apelante: Elizeu Gracia - Apelante: Raul Rodrigues Prado - Apelante: Olavo Braz Jordão - Apelante: João Manoel Gonçalves de Queiroz - Apelante: Gentil Benedito Canuto - Apelante: Eliseu Silva Muniz - Apelante: Osvaldo Moreira Alves - Apelante: Sideney Felix da Silva - Apelante: Cosme Fernando Silva Peixoto - Apelante: Daniel Mamede da Silva - Apelante: Duilio José Gobbi Apelante: Alfredo de Almeida Vicente - Apelante: Francisco de Oliveira - Apelante: Edson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: João Batista Vidal - Apelante: Francisco Vicente da Silva - Apelante: Jose Sebastião [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Djair de Mauro Capodeferro Apelante: Carlito de Campos - Apelante: Carlos Norberto da Costa - Apelante: Antonio Bolsari - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 25 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038880-82.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Aline Sierra da Silva - Apdo/ Apte: Gilda Domingues dos Santos - Apdo/Apte: Maria Aparecida Mazziero Camolesi - Apdo/Apte: Silvana Aparecida Camolesi - Apdo/Apte: Jandira Vicente de Oliveira - Apdo/Apte: Arlete Chanhi Militao - Apdo/Apte: Edilamar de Carvalho - Apdo/Apte: Fabiane Guerra Oliveira - Apdo/Apte: Rosana Lucas - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 159-67 e 224-30. Int. São Paulo, 20 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0038880-82.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Aline Sierra da Silva - Apdo/ Apte: Gilda Domingues dos Santos - Apdo/Apte: Maria Aparecida Mazziero Camolesi - Apdo/Apte: Silvana Aparecida Camolesi - Apdo/Apte: Jandira Vicente de Oliveira - Apdo/Apte: Arlete Chanhi Militao - Apdo/Apte: Edilamar de Carvalho - Apdo/Apte: Fabiane Guerra Oliveira - Apdo/Apte: Rosana Lucas - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Vistos. Fls. 169-78: Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 20 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º