Página 1640 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1640 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: Maria de Lourdes Cerqueira Nunes - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ SP) 2251244-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Ciceracris Ggoski Witcel - Agravado: Município de Cajamar - Interessado: Denilson Valença de Morais e outro Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Camargo de Barros (OAB: 312727/SP) - Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Camargo de Barros (OAB: 312727/SP) (Fls: 34) 2253917-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Município de Mauá - Agravado: Biovida Saúde Ltda. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Advogada: Andréa de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves (OAB: 182750/SP) 3000207-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Alice Chiara e outros - Interessado: São Paulo Previdência Spprev - Mantiveram a decisão.v.u. - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/ SP) (Procurador) 3000280-90.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Railton dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogado: Ricardo Reis de Jesus Filho (OAB: 273946/SP) 3000427-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Leila Felix Pelegrini (Justiça Gratuita) - Afastaram as preliminares arguidas e negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogada: Maria de Lourdes Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 365641/SP) 3000537-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Petrosul Distribuidora Transp e com Combustiveis LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Advogado: Carlos Frederico Corrêa Patrocinio (OAB: 369830/SP) 3000574-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Conceição Aparecida Pacheco - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) - Advogado: Adriano César Sacilotto (OAB: 279481/SP) - Advogado: Luccas Pascutti Carratu (OAB: 275724/SP) 3000832-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Rosangela Alvarez Gonçalves e outro - Agravado: Francisco Dano e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogada: Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) 3000886-21.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Seirio Minami (Justiça Gratuita) - Não conheceram de parte do recurso, provido na parte conhecida. v.u. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) - Advogada: Angela Sampaio Zakir Rufino da Silva (OAB: 137545/SP) 3000961-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Claudia Regina Napolioni (Justiça Gratuita) e outros Afastaram preliminar de não conhecimento e negaram provimento ao agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 3001020-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: Estado de São Paulo e outro - Agravada: Dalva Lofrano Zanin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) - Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP) - Advogado: Milton Vieira da Silva (OAB: 125065/SP) 3001063-19.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º