Página 529 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 529 AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FÁBIO WU (OAB: 282807/SP) - SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) - LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB: 268094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0008649-02.2010.8.26.0196 (990.10.496377-0) - Apelação - Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Linda Rocioli Menecucci (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) - RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) (Procurador) - Giselle M de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0009874-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hideo Fujino - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) (Procurador) - EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB: 136611/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0010131-31.2009.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargante: Bento [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de Presidente Venceslau - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANDRE LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] TASSINARI (OAB: 143388/SP) - LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB: 243967/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0010771-63.2009.8.26.0053/50000 (990.10.345988-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Itatiba - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARIA EMILIA TRIGO (OAB: 82101/SP) - ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB: 252749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0012274-04.2008.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Mario Barbosa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargado: Araprev Serviço de Previdência Social do Município de Araras - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Eliana Laurindo (OAB: 85875/SP) - ARI RIBERTO SIVIERO (OAB: 77471/SP) - Mauro Raposo de Mello (OAB: 178431/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0013707-96.2007.8.26.0161 (994.09.315140-2) - Apelação - Diadema - Apelante: Toro Industria e Comercio Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Patricia Helena Nadalucci (OAB: 132203/SP) - Maria Helena Buendia Machado (OAB: 51647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0013779-14.2010.8.26.0053 (990.10.564080-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcia Aparecida Ferreira Rubio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES (OAB: 284034/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0014063-45.2009.8.26.0089 - Apelação - Botucatu - Apelante: Sonia Galizia Biselli - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Nuno Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia (OAB: 262131/SP) - LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0014131-21.2010.8.26.0554 (990.10.530754-0) - Apelação - Santo André - Apte/Apdo: Ana Paula Luz Macedo - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Santo André - VISTA A DRA. ERICA CAMILLO MAZZONETTO ROLLIN PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ÉRICA CAMILLO MAZZONETTO ROLLIN (OAB: 194190/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0014196-98.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ruth Penteado Martins (Assistência Judiciária) - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - ANDRE LUIS MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 293712/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0014472-32.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wladimir de Oliveira (Assistência Judiciária) e outros Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/ SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0014685-38.2009.8.26.0053 (990.10.579334-7) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Ademir Lopes Sobrinho (e Outros) - Apdo/Apte: Lavize Mancio Kus e outros - VISTA AOS APELANTES/APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP) - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB: 206949/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0015432-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira Agravado: Edenize Aparecida Martins - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º