Página 528 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de June de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 528 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Faria Monteiro (OAB: 130163/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0002325-37.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria de Lourdes [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva e outros - VISTA A DRA. MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0002584-32.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dana Industrias Ltda - Embargado: Coordenador de Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Silvio Luiz de Costa (OAB: 245959/SP) - FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB: 84848/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0003322-20.2010.8.26.0053/50002 (990.10.442633-2/50002) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Relinda de Albuquerque Rebua (Justiça Gratuita) - Agravante: Alayde Vieira de Aguiar e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - VISTA AOS AGRAVANTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) (Procurador) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) (Procurador) - MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0004089-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Silvia Teixeira Vasques (Assistência Judiciária) e outros - VISTA AOS APELANTES/APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0005452-17.2009.8.26.0053 (990.10.240822-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - DENISE KATO (OAB: 282799/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0006103-49.2009.8.26.0053/50002 (994.09.314779-8/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Edilza Marta da Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0006342-19.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Neide Gimenez Mandarini (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP) - FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0006446-27.2008.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargante: Jose Luis Turati (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB: 156496/ SP) - MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB: 240970/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0006790-89.2010.8.26.0053 (990.10.245182-8) - Apelação - São Paulo - Requerente: Maria das Graças da Conceição e outros - Requerido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo- Secretaria da Educação - VISTA AO REQUERENTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: JOSÉ VICENTE SADÉRIO (OAB: 292526/SP) - ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0007436-98.2008.8.26.0270 (990.10.564529-1) - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivonei dos Santos Barros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/ SP) - IVO ANTUNES HOLTZ (OAB: 141402/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0008255-70.2009.8.26.0053 (990.10.273439-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Eunice Mauricio e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0008465-87.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dirma Maria do Vale Ferreira e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º