Página 636 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 636 Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2140591-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Hélio Moraes Barros - Ante todo o exposto: 1) sobresto a análise do recurso especial no tocante aos temas da liquidação por artigos e dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil; e 2) diante do sobrestamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante ao tema da legitimidade ativa, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Leonardo César Vanhoes Gutierrez (OAB: 242130/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2143089-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piratininga - Agravante: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS - Agravado: Duraflora S/A - Ante o exposto, nego seguimento à insurgência ora manifestada. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Wanderlei Aparecido Craveiro (OAB: 161270/ SP) - Antonio Massinelli (OAB: 70321/SP) - Ivan Caetano Diniz de Mello (OAB: 113033/SP) - Nelson de Azevedo (OAB: 123988/ SP) - Luiz Carlos Crichi (OAB: 91336/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2143623-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: LUCIANO MARCOS - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2143635-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: KIYOSHI NARUO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso especial no tocante ao tema do termo inicial dos juros moratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP) - Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2143635-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: KIYOSHI NARUO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marco Aurelio Braga Candil (OAB: 162886/SP) - Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2149526-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Felicio Elias SwaidME - Agravado: Roberto Augusto Lorenzato Xavier - Agravado: Santos & Xavier Comercial Ltda EPP - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Swaid Coutinho (OAB: 292320/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2150005-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Blinder Harari S/C Ltda. - Agravado: Flavio Augusto Ceballos Melo - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 96992/SP) - Marcos Antonio Januário (OAB: 178900/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2151476-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: ANDREA BRAIDOTTI VERDI (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) sobresto a análise do recurso especial no tocante aos temas da liquidação por artigos e dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil; e 2) diante do sobrestamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante ao tema da legitimidade ativa, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar DESPACHO Nº 2044343-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adevina Bassoli Rossi - Assim, falece interesse recursal ao Banco do Brasil S/A, nos termos do artigo 499 do diploma processual anterior (atual artigo 996), razão pela qual inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2044343-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adevina Bassoli Rossi - Fls. 152: 1. Diante da consulta cartorária e melhor compulsando os autos digitais, verifica-se que a decisão de fls. 148/149 foi cadastrada indevidamente no sistema de movimentação processual SAJSG Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º