Página 1084 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1084 Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 DESPACHO Nº 2043511-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Agravado: IBERE STRASBURG ELUF - Agravado: JOAO CARLOS STRASBURG NETTO - Agravada: AURORA STRARBURG ELUF - Agravado: UBIRATAN STRASBURG ELUF - Agravada: YARA STRASBURG ELUF - Agravado: ANTONIO CORREA DE CARVALHO - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] DE QUEIROZ Vistos. Diante do prazo de 120 (cento e vinte) dias para a retirada do entulho, não se faz presente a alegada urgência a justificar a concessão de efeito suspensivo. Desse modo, ausentes os requisitos legais necessários, mantenho o seu indeferimento. Dispensadas as informações, vista aos agravados para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Por último, à D. Procuradoria Geral de Justiça. Querendo, a(s) parte(s), apresentar memoriais, fica disponibilizado o seguinte e-mail para o seu recebimento: [email protected], consignando que petições outras, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo meio eletrônico.Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: José Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP) - Luis Carlos Pegoraro (OAB: 97887/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] de Queiroz (OAB: 138864/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 DESPACHO Nº 9000009-87.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Alzira Ney Nunes - Despacho de fls. 363: “J. Eventual execução provisória se processa no Primeiro grau. Defiro apenas a extração de peças para formação da Carta. Int.” - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 1023697-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Zampolo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo - IPESP - Para a análise das questões postas em razões recursais, apresente a apelante cópia integral dos autos de execução, sem o que será impossível a correta apreciação do recurso. Após, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Robinson Zanini de Lima (OAB: 122505/SP) Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2016068-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Cristina Trintin Vila Real Mantovani - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 90/93: não houve determinação para apresentação de contraminuta, pois, na ocasião em que o agravo foi interposto a ré não havia sido citada e o recurso já foi julgado, conforme acórdão de fls. 82/85. Int. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Silvia Ribeiro Lopes Nunes (OAB: 219421/ SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2056185-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: ANTONIO CARLOS MENEGATTI DE ALMEIDA FILHO - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] GIAMPIETRO DE ALMEIDA - Agravante: MAIRA GIAMPIETRO DE ALMEIDA NOGUEIRA - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Araçatuba PF 11 - À d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de maio de 2015. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB: 167411/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2062510-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Oswaldo Dias - Interessado: Expanson Promoções e Eventos Ltda - Interessado: Valdirene Dardin - Interessado: Armando Jose Molina Interessado: Valdemir Severino da Silva - Voto AI-4.317. À resposta. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Luiz Mario [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (OAB: 129395/SP) - Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) - Aline Santos Gama (OAB: 308369/SP) - Aline Aparecida David do Carmo (OAB: 258620/SP) - Orlando Albertino Tampelli (OAB: 51972/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2063229-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: José Cruz Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Concedo efeito suspensivo/ativo à vista do documento de página 10, que demonstra ter recaído a constrição sobre verba de natureza alimentar. Comunique-se Juízo, solicitando intime a parte contrária para contra-minuta. São Paulo, 5 de maio de 2015. Antonio Celso Aguilar Cortez, Relator. - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Sueli Pinheiro (OAB: 50535/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º