Página 737 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 737 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0153846-33.2006.8.26.0000/50000 (994.06.153846-4/50000) - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0153987-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanderlei D Angelo - Interessado: Cooperativa dos Profissionais da Saude de Nivel Superior Cooperpas Sup 4 (incorporadora De) - Embargte: Giuseppe Domenico Nardella - Interessado: Amp Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) - Sandra Regina Pavani Foglia (OAB: 141752/SP) - Fabiana Takata Jordan (OAB: 158073/SP) - Joao Biazzo Filho (OAB: 140971/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0153987-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanderlei D Angelo - Interessado: Cooperativa dos Profissionais da Saude de Nivel Superior Cooperpas Sup 4 (incorporadora De) - Embargte: Giuseppe Domenico Nardella - Interessado: Amp Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) - Sandra Regina Pavani Foglia (OAB: 141752/SP) - Fabiana Takata Jordan (OAB: 158073/SP) - Joao Biazzo Filho (OAB: 140971/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0153987-52.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vanderlei D Angelo - Interessado: Cooperativa dos Profissionais da Saude de Nivel Superior Cooperpas Sup 4 (incorporadora De) - Embargte: Giuseppe Domenico Nardella - Interessado: Amp Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP) - Sandra Regina Pavani Foglia (OAB: 141752/SP) - Fabiana Takata Jordan (OAB: 158073/SP) - Joao Biazzo Filho (OAB: 140971/SP) - Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 131777/SP) - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155138-82.2008.8.26.0000 (994.08.155138-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademilson Adao do Prado - Apelado: Joseli Araujo de Oliveira - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Daniel dos Santos Menino - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 6 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Danielz Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) - Anderson Rossignoli Ribeiro (OAB: 204235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155516-38.2008.8.26.0000 (994.08.155516-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ariovaldo D Andrea - Apelante: Fabio Ramos Ferreira - Apelante: Jose Carlos Chagas - Apelante: Jose Golino Neto - Apelante: Luiz Roberto Moraes - Apelante: Rosange Castellani de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rubia de Camargo Rodrigues - Apelante: Valeria Correia Domingues - Apelante: Wilson Leao de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 16 de fevereiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0155872-38.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi - Embargte: Lisa Mortensen - Embargte: Thelma Cristina Apollaro do Valle Sa Moreira - Embargte: Marta Sangirardi Lima - Embargte: Raquel Freitas de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Embargte: Luiz Roberto Lucarelli - Embargte: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst - Embargte: Maria Claudia Gonçalves Solano [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Lais Helena Domingues de Castro - Embargte: Marina de Aguiar Michelman - Embargte: Simone Arbaitman - Embargte: Paola de Almeida Prado - Embargte: Luiz Eduardo Portilho D Antino - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Isnard Khair - Embargte: Silvana Jota de Figueiredo - Embargte: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias - Embargte: Sidnei Fortuna - Embargte: Silvia Regina Paiva Freire - Embargte: Antonio Jose Maffezoli Leite - Embargte: Cristina de Arruda Facca Lopes - Embargte: Valeria Martinez da Gama - Embargte: Wladimir Novaes - Embargte: Denise de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva Caetano de Mello - Embargte: Flavia D Urso (E outros(as)) - Embargte: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva - Embargte: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana - Embargte: Aparecido Eduardo dos Santos - Embargte: Luciana Augusta Sanchez - Embargte: Decio Grisi Filho - Embargte: Elpidio Mario Dantas Fonseca - Embargte: Felipe Abrahão Veiga Jabur - Embargte: Fernanda Bittencourt Porchat Cicivizzo Embargte: Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Adriana Mazieiro Rezende - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º