Página 853 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de May de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 853 (OAB: 105211/SP) 994.09.234468-8 (0992274.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Ranolfo Wilson Sampaio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 994.09.234564-9/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Jair Tonini (E outros(as)) Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: Jair Tonini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) 994.09.234792-5/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Afif Said Calil Clemente (E outros(as)) - Agravado: Antonia Rodrigues Bastos Campos - Agravado: Aparecida Porto - Agravado: Assunta Cato Blanco - Agravado: Aurelina Maria de Santana Barros - Agravado: Benedita de Medeiros Lemos - Agravado: Dalva Patene Sarafana - Agravado: Darci Campos Furtado - Agravado: Deise Machado Caires - Agravado: Elianne Caldini - Agravado: Elionai Lopes Rodrigues - Agravado: Eulalia Quintanilha Dextro - Agravado: Ilona Holicek [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Ines Correia Neves - Agravado: Inove de [Conteúdo removido mediante solicitação] Murino - Agravado: Josefina Maria Evangelista Agravado: Lumena Regina Martins Bispo - Agravado: Marcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Murino - Agravado: Maria de Lourdes Campos Ramirez - Agravado: Maria Helena Thereza Fratantonio - Agravado: Maria Jose da Silva - Agravado: Maria Pureza Castor de Oliveira - Agravado: Marieta Simeao de Paschoa - Agravado: Marli Guerreiro Caldini - Agravado: Monica Maria Ramirez - Agravado: Nadir Liuthevicius Avian - Agravado: Nedina de Oliveira Busso - Agravado: Neusa Brandao Peixoto - Agravado: Regina Gomes dos Santos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) 994.09.235162-5 (0990791.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante: Maria Edneia Silva de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Edneia Silva de Oliveira - Negaram provimento ao recurso oficial, este tido por interposto, e aos recursos voluntários. V. U. - Advogado: Alessandra Luzia Mercurio (OAB: 205955/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 994.09.235457-5/50000 - Agravo Regimental - Diadema - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Selmec Equipamentos para Processos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: Renata Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 186286/SP) 994.09.236989-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nadir Zavan (E outros(as)) - Embargado: Carmen Silvia Martin Guimaraes - Embargado: Clarice Ribeiro Camozato Cabral - Embargado: Dozolimar Sinibaldi Azadinho - Embargado: Dulce Maitan - Embargado: Eliana Vilela Gonçalves - Embargado: Elisa Maria Mendonça Mazzeo Marques Cotellessa - Embargado: Hedina Bento da Costa Agrelli - Embargado: Irene Leal Morais - Embargado: Ises Marta Marolato Garcia - Embargado: Ligia Pinto Cunha - Embargado: Marcia Batista Rigueti - Embargado: Marcos Galgani Salvador - Embargado: Maria Abigail de Lima Guimaraes - Embargado: Maria Aparecida Giovarotti Rossi - Embargado: Maria Auxilio Pires Garcia Nardini - Embargado: Maria Eunice Trovati Moreti - Embargado: Maria Helena Barbosa Barberato - Embargado: Maria Helena Petersen Barreto Moreira - Embargado: Maria Helena Rodrigues da Silva - Embargado: Maria Luiza Monteiro de Melo Cardin - Embargado: Maria Thereza Orsatti Burjato - Embargado: Maria Vilma Marques Castelhano Assef - Embargado: Marina Penha Tavares - Embargado: Myriam Fernanda Galvao Bianchi [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Norma Xavier Giroto - Embargado: Olinda de Camargo Jacinto - Embargado: Regina Helena de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Embargado: Rosa Francisca Duarte Fuzetto - Embargado: Valderes Maria Gonçalves - Acolheram parcialmente os embargos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 994.09.237078-6 (0985800.5/3-00) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelante: Vicentina Gualtieri Vieira - Apelado: Vicentina Gualtieri Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Deram provimento parcial ao recurso da autora e negaram provimento aos demais. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpçao (OAB: 242927/SP) - Advogado: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP) 994.09.237222-3 (0985906.5/7-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Supermercado Shibata Taubate Ltda - Apelado: Delegada Regional Tributaria Substituta do Vale do Paraiba Posto Fiscal Taubate Pf 10 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cinthya Cristina Viera Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP) 994.09.237845-8 (0987277.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Vera Lucia Desiderio Martins - Apelado: Vera Lucia Desiderio Martins - Apelado: Gleydson Matheus Lima Desiderio Martins - Apelado: Ingryd Shayane Lima Desiderio Martins - Apelado: Giordana Rocha de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso dos autores e negaram ao da Fazenda. V. U. - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) 994.09.238369-8 (0987976.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura de Assis Moura Tavares, Revisor: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º