Página 571 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 13 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 571 Advogado: Josmar de Andrade (OAB: 153598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068451-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Cananéia; Vara Única; Execução Fiscal; 1500187-75.2017.8.26.0118; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância de Cananéia; Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP); Agravado: Sergio L. Zeller; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068462-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 101037554.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068469-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101382505.2018.8.26.0053; Moradia; Agravante: Jorge Laurindo Lirio; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068472-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1010373-84.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068476-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1552885-16.2015.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Vera - Incorporações e Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda; Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 246785/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Demetrio Bittar (OAB: 184110/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068479-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001499-27.2017.8.26.0615; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Marcilene Sandra de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Baracioli Monteiro (OAB: 221239/SP); Agravado: Cloir Alberto de Oliveira (Justiça Gratuita); Agravado: Município de Tanabi; Advogada: Neide Solange de Guimaraes Peres (OAB: 110228/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2068480-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0031813-32.2013.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP); Agravado: Sidnei Sanches Zamora; Advogado: Luis Fernando de Camargo Hasegawa (OAB: 24189/PR); Advogado: Regiane Aldri da Silva (OAB: 42494/PR); Advogada: Cristiane Yole Martins Pedro (OAB: 60582/PR); Advogado: Karla Cristiny Pizi (OAB: 65957/PR); Advogado: Luis Eduardo Neto (OAB: 38985/PR); Advogada: Meire Regina de Faria Palla (OAB: 29002/PR); Advogada: Patrícia Fernanda Fanucchi Giacomini (OAB: 29543/PR); Agravada: Fatima Regina Casalenuovo Zamora; Advogado: Luis Fernando de Camargo Hasegawa (OAB: 24189/PR); Advogado: Regiane Aldri da Silva (OAB: 42494/ PR); Advogada: Cristiane Yole Martins Pedro (OAB: 60582/PR); Advogado: Karla Cristiny Pizi (OAB: 65957/PR); Advogado: Luis Eduardo Neto (OAB: 38985/PR); Advogada: Meire Regina de Faria Palla (OAB: 29002/PR); Advogada: Patrícia Fernanda Fanucchi Giacomini (OAB: 29543/PR); Advogado: Aline Salmeron de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 56119/PR); Advogada: Ana Carolina Vieira Santos (OAB: 60577/PR); Advogado: Sérgio Américo de Sousa Fortes (OAB: 57937/PR); Advogado: Flávio Vasconcelos Sella (OAB: 60784/PR); Agravado: Figueira Branca Administração de Bens Próprios e Participações Ltda.; Advogado: Luis Fernando de Camargo Hasegawa (OAB: 24189/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º